Procedimento Comum Cível 0841115-82.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 39.500,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO

CPF

Autor

RAINE PAIVA DE LIMA

Terceiro

FRANCISCO ERNANDES LOPES DA SILVA

CPF

Reu

ROSIMARY FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

RAINE PAIVA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR

OAB/MA 19116·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE CHAGAS

OAB/MA 5168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 20:31

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 22:20

Homologada a Transação

24/10/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

23/10/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:40

Juntada de Mandado

12/10/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:14

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 20:31

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 08:58

Despacho

•04/08/2025, 17:10

17/11/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 22:20

Homologada a Transação

24/10/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

23/10/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 16:40

Juntada de Mandado

12/10/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2025, 09:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

05/10/2025, 09:17

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

30/09/2025, 10:34

Juntada de diligência

29/08/2025, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 14:49

Juntada de diligência

29/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 08:56

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 18:32

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 18:31

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

07/08/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:51

Juntada de Certidão

15/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

21/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.

21/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:11

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:13

Juntada de petição

09/10/2024, 10:30

Juntada de Certidão

10/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:16

Juntada de petição

17/08/2024, 15:58

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:21

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:22

Juntada de Certidão

16/04/2024, 13:22

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

05/10/2022, 08:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

03/10/2022, 09:37

Juntada de petição

25/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 20:34

Decorrido prazo de GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 17:45

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

27/03/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR - MA19116 RÉU: FRANCISCO ERNANDES LOPES DA SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO JOSE CHAGAS - MA5168-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO JOSE CHAGAS - MA5168-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0841115-82.2018.8.10.0001 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. A parte autora, em ID 8495

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841115-82.2018.8.10.0001. Réu: FRANCISCO ERNANDES LOPES DA SILVA e outros Advogado(s) do reclamado: JOAO JOSE CHAGAS (OAB 5168-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Fe PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO LUÍS FÓRUM DES. SARNEY COSTA 15ª VARA CÍVEL Autor (a): FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO Advogado(s) do reclamante: GOETHE STANLEY JOSE LIMA COSTA JUNIOR (OAB 19116-MA)

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 10:25

Juntada de Certidão

23/03/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 10:48

Conclusos para despacho

17/04/2020, 14:15

Juntada de Certidão

17/04/2020, 14:14

Decorrido prazo de ROSIMARY FERREIRA SANTOS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 06:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDES LOPES DA SILVA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 06:45

Juntada de petição

21/02/2020, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 11:53

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2020, 11:49

Juntada de Certidão

21/01/2020, 11:46

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/08/2019 08:30 15ª Vara Cível de São Luís .

21/01/2020, 11:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/03/2019 16:00 15ª Vara Cível de São Luís .

21/01/2020, 11:24

Juntada de contestação

09/09/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2019, 16:50

Juntada de Certidão

30/05/2019, 12:00

Juntada de Ato ordinatório

30/05/2019, 11:39

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 08:30 15ª Vara Cível de São Luís.

30/05/2019, 11:35

Juntada de petição

02/05/2019, 09:17

Juntada de Petição de diligência

22/03/2019, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2019, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2019, 11:04

Juntada de Petição de diligência

22/03/2019, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2019, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2019, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2019.

29/01/2019, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2019, 11:42

Expedição de Mandado

25/01/2019, 11:41

Audiência conciliação designada para 21/03/2019 16:00.

25/01/2019, 11:30

Juntada de Mandado

17/12/2018, 17:05

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2018, 17:04

Juntada de Certidão

14/12/2018, 07:38

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/10/2018 16:00 15ª Vara Cível de São Luís.

28/11/2018, 12:19

Juntada de petição

09/10/2018, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2018, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:11

Juntada de Certidão

04/09/2018, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2018, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2018, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2018, 11:55

Audiência conciliação designada para 09/10/2018 16:00.

03/09/2018, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2018, 19:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2018, 19:30

Conclusos para decisão

23/08/2018, 16:36

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 16:36

Despacho

•04/04/2025, 10:11

Despacho

•23/07/2024, 16:21

Despacho

•07/03/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:23

Despacho

•18/11/2021, 10:48

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•17/12/2018, 17:04

Decisão

•31/08/2018, 19:30