Cumprimento de sentença 0800708-59.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 27.755,20

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SALANI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB/MA 8875·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

24/02/2023, 06:11

Juntada de Certidão

24/02/2023, 06:11

Juntada de petição

23/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:37

Juntada de petição

16/09/2022, 15:28

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 08:21

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:17

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:03

Juntada de Alvará

11/03/2022, 08:20

Juntada de termo

04/03/2022, 14:13

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/03/2023, 09:13

Sentença

•11/01/2022, 15:05

10/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

24/02/2023, 06:11

Juntada de Certidão

24/02/2023, 06:11

Juntada de petição

23/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:37

Juntada de petição

16/09/2022, 15:28

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 08:21

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:17

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:03

Juntada de Alvará

11/03/2022, 08:20

Juntada de termo

04/03/2022, 14:13

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2022, 08:39

Transitado em Julgado em 03/02/2022

04/03/2022, 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SALANI em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SALANI em 24/01/2022 23:59.

21/02/2022, 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800708-59.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUIZ CARLOS SALANI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800708-59.2019.8.10.0046. REQUERENTE: LUIZ CARLOS SALANI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 12:16

Juntada de Certidão

11/01/2022, 12:15

Juntada de petição

15/12/2021, 10:42

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 11:50

Juntada de petição

10/12/2021, 09:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SALANI em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 18:33

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:58

Outras Decisões

24/11/2021, 11:23

Juntada de petição

23/11/2021, 09:46

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:06

Juntada de petição

22/11/2021, 17:11

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 10:42

Recebidos os autos

12/11/2021, 17:26

Juntada de despacho

12/11/2021, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/04/2020, 14:57

Juntada de termo

27/04/2020, 14:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2020, 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/04/2020, 11:18

Conclusos para decisão

10/03/2020, 13:49

Juntada de termo

10/03/2020, 13:49

Juntada de contrarrazões

10/03/2020, 13:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SALANI em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 14:10

Juntada de Certidão

10/02/2020, 14:10

Julgado procedente o pedido

10/02/2020, 12:53

Juntada de recurso inominado

10/02/2020, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 10:47

Julgado procedente o pedido

29/01/2020, 10:11

Conclusos para julgamento

14/06/2019, 10:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/06/2019 10:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

14/06/2019, 10:59

Juntada de petição

13/06/2019, 11:12

Juntada de contestação

11/06/2019, 12:04

Audiência conciliação designada para 14/06/2019 10:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

14/05/2019, 16:03

Audiência conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/06/2019 10:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

14/05/2019, 16:02

Juntada de Petição (outras)

14/05/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 15:19

Outras Decisões

15/04/2019, 11:55

Conclusos para decisão

12/04/2019, 16:40

Juntada de termo

12/04/2019, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2019, 23:17

Juntada de Petição de diligência

25/03/2019, 23:17

Audiência conciliação designada para 14/06/2019 10:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

21/03/2019, 17:13

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 14:24

Concedida a Medida Liminar

20/03/2019, 11:03

Conclusos para decisão

14/03/2019, 14:44

Juntada de termo

14/03/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 10:21

Conclusos para decisão

06/02/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 16:02

Decisão

•24/11/2021, 11:23

Petição

•22/11/2021, 17:11

Intimação de acórdão

•07/10/2021, 08:22

Acórdão

•04/10/2021, 16:23

Despacho

•08/09/2021, 15:33

Decisão

•23/04/2020, 11:18

Sentença

•29/01/2020, 10:11

Ata da Audiência

•14/06/2019, 10:59

Decisão

•15/04/2019, 11:55

Decisão

•03/04/2019, 15:14

Documento Diverso

•02/04/2019, 12:40

Decisão

•20/03/2019, 11:03

Despacho

•11/02/2019, 10:21