Procedimento Comum Cível 0851501-74.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 14.181,17

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSEFAZ

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

TERESINHA DE JESUS MACEDO COSTA

CPF

Reu

EDNA LUCIA MACEDO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

CAMILA VIEIRA AMARAL

CPF·Representa: Autor

ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO

OAB/PI 8330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSEFAZ

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

TERESINHA DE JESUS MACEDO COSTA

CPF

Reu

EDNA LUCIA MACEDO COSTA

CPF

Reu

ALCINDO TUPINAMBA MACEDO COSTA

CPF

Reu

YSMENIA ELEUZA MACEDO COSTA

CPF

Reu

ROMULO AURELIO MACEDO COSTA

CPF

Reu

AUGUSTO RAIMUNDO MACEDO COSTA

CPF

Reu

YELVA MACEDO COSTA

CPF

Reu

MARCUS AURELIO MACEDO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 13:12

Juntada de Mandado

24/04/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:36

Juntada de juntada de ar

23/03/2026, 11:19

Juntada de juntada de ar

23/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de termo

12/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de termo

12/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de termo

10/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:27

Todas as movimentações(124)

Juntada de certidão

30/04/2026, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2026, 13:12

Juntada de Mandado

24/04/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 11:36

Juntada de juntada de ar

23/03/2026, 11:19

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:36

Despacho

•04/02/2026, 14:11

Juntada de juntada de ar

23/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de termo

12/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de termo

12/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de termo

10/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:25

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:24

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:11

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2026, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:11

Juntada de petição

05/09/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de YSMENIA ELEUZA MACEDO COSTA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Juntada de juntada de ar

15/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO em 16/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 08:54

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 08:54

Juntada de petição

17/06/2025, 15:25

Juntada de petição

09/06/2025, 16:02

Juntada de Certidão

09/06/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:30

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:37

Juntada de petição

22/08/2024, 10:09

Juntada de petição

08/07/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:21

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:21

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:04

Juntada de petição

23/05/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:30

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 09:31

Juntada de Certidão

13/05/2024, 06:41

Decorrido prazo de ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:18

Juntada de apelação

16/04/2024, 17:36

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 10:00

Juntada de petição

19/03/2024, 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 11:26

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:22

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:54

Juntada de petição

22/06/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 14:27

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:48

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:39

Decorrido prazo de ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 11:37

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851501-74.2018.8.10.0001. AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A, CAMILA VIEIRA AMARAL - OAB/DF41864 REU: TERESINHA DE JESUS MACEDO COSTA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO - OAB/PI8330 DES Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:47

Juntada de petição

16/04/2021, 08:28

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:13

Juntada de Certidão

13/04/2021, 13:13

Juntada de petição

23/03/2021, 14:42

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 07:09

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 10:46

Juntada de petição

22/07/2020, 09:59

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 05:50

Juntada de petição

04/06/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 10:50

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2020, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2020, 09:44

Juntada de contestação

05/02/2020, 20:43

Juntada de termo

11/12/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2019, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 10:26

Conclusos para despacho

10/10/2019, 10:45

Juntada de Certidão

10/10/2019, 10:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 14:14

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2019, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 11:45

Conclusos para despacho

05/10/2018, 07:51

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 14:51

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 09:10

Despacho

•24/04/2025, 14:30

Decisão

•28/06/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 06:41

Sentença

•18/03/2024, 10:07

Despacho

•14/06/2023, 15:10

Despacho

•28/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 10:50

Despacho

•07/11/2019, 10:26

Despacho

•20/03/2019, 11:45

Procuração

•04/10/2018, 14:51