Usucapião 0800193-90.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 13/02/2025

31/03/2025, 15:34

Juntada de petição

12/02/2025, 12:07

Juntada de petição

12/02/2025, 11:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025, 15:10

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:50

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:50

Juntada de petição

06/08/2024, 09:39

Juntada de petição

25/07/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:05

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 13/02/2025

31/03/2025, 15:34

Juntada de petição

12/02/2025, 12:07

Juntada de petição

12/02/2025, 11:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:31

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 11:15

Despacho

•15/07/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2025, 15:10

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/12/2024, 11:15

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:50

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:50

Juntada de petição

06/08/2024, 09:39

Juntada de petição

25/07/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 15:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/07/2024, 15:56

Juntada de petição

15/07/2024, 11:12

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 13:22

Juntada de Certidão

11/07/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:48

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:09

Juntada de Certidão

22/03/2024, 09:08

Juntada de petição

01/03/2024, 10:04

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 01:21

Juntada de petição

06/02/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:19

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:14

Juntada de Certidão

06/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:53

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2023, 10:17

Juntada de Certidão

05/07/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 11:04

Juntada de Mandado

05/05/2023, 16:03

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:08

Juntada de petição

03/04/2023, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 12:37

Conclusos para despacho

14/11/2022, 16:02

Juntada de Certidão

14/11/2022, 16:02

Juntada de petição

11/11/2022, 09:25

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 19:22

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:43

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:43

Juntada de petição

06/06/2022, 21:13

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A REQUERIDO(A)(S): ESPOSLIO DE SEBASTIÃO SERGIO DE JESUS PRAZERES e outros INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "determino a intimação da parte autora, por seu procurador para, no mesmo prazo acima, juntar a certidão de inteiro teor atualizada da matrícula do imóvel objeto dos autos.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 12 de maio de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0800193-90.2016.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): EDNEIA DE OLIVEIRA ANDRE e outros ADVOGADO(A)(S): KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Advogado/Autoridade do(a)

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 13:16

Juntada de petição

29/04/2022, 16:31

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: EDNEIA DE OLIVEIRA ANDRE e outros Réu: ESPOSLIO DE SEBASTIÃO SERGIO DE JESUS PRAZERES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual d Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0800193-90.2016.8.10.0058 Ação: USUCAPIÃO (49)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 09:12

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA em 14/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 16:19

Juntada de diligência

24/01/2022, 16:19

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 08:06

Juntada de Mandado

14/12/2021, 09:31

Juntada de petição

29/11/2021, 21:35

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 17:21

Conclusos para despacho

16/09/2021, 13:02

Juntada de Certidão

16/09/2021, 13:01

Juntada de petição

08/09/2021, 17:39

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:39

Juntada de Certidão

17/05/2021, 15:50

Conclusos para decisão

17/05/2021, 15:50

Juntada de petição

12/05/2021, 19:16

Juntada de petição

06/05/2021, 08:56

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:33

Juntada de Certidão

23/04/2021, 09:30

Juntada de contestação

23/04/2021, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2021, 08:55

Juntada de termo

20/04/2021, 08:51

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 03:18

Juntada de petição

16/04/2021, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 13:13

Juntada de ato ordinatório

16/04/2021, 13:10

Juntada de termo

16/04/2021, 13:09

Juntada de termo

16/04/2021, 13:08

Juntada de Certidão

16/04/2021, 13:07

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:37

Juntada de Petição (outras)

26/03/2021, 05:55

Juntada de petição

25/03/2021, 20:18

Juntada de petição

26/02/2021, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 14:01

Juntada de Ofício

22/02/2021, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 13:57

Juntada de Ofício

22/02/2021, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 13:50

Juntada de Ofício

22/02/2021, 13:38

Decorrido prazo de ESPOSLIO DE SEBASTIÃO SERGIO DE JESUS PRAZERES em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:28

Decorrido prazo de CONFINANTE FRENTE em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:21

Decorrido prazo de CONFINANTE LATERAL ESQUERDA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:21

Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:21

Juntada de cópia de dje

16/11/2020, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 07:36

Juntada de diligência

16/11/2020, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 07:35

Juntada de diligência

16/11/2020, 07:35

Juntada de diligência

16/11/2020, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 07:34

Publicado Citação em 09/11/2020.

09/11/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 17:29

Juntada de edital

01/11/2020, 13:21

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 13:57

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 13:57

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 13:57

Juntada de Carta ou Mandado

29/10/2020, 13:52

Juntada de Carta ou Mandado

29/10/2020, 13:52

Juntada de Carta ou Mandado

29/10/2020, 13:52

Juntada de Certidão

29/10/2020, 13:27

Juntada de petição

23/10/2020, 18:32

Juntada de cópia de dje

20/10/2020, 10:29

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 14:04

Juntada de termo

31/07/2020, 10:07

Cancelada a movimentação processual

31/07/2020, 10:06

Juntada de petição

06/07/2020, 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 09:22

Conclusos para despacho

29/05/2020, 15:05

Juntada de Certidão

29/05/2020, 15:05

Juntada de petição

26/05/2020, 22:18

Juntada de Certidão

14/05/2020, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2020, 16:34

Juntada de petição

03/03/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 10:35

Conclusos para despacho

09/10/2019, 13:04

Juntada de Certidão

09/10/2019, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/09/2019, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2019, 14:05

Suspeição

11/09/2019, 10:37

Conclusos para despacho

11/09/2019, 09:22

Juntada de petição

11/09/2019, 09:09

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2019, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2019, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2018, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

12/07/2018, 14:04

Decorrido prazo de ESPOSLIO DE SEBASTIÃO SERGIO DE JESUS PRAZERES em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA JANIA FONTENELE PINTO COSTA em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 00:02

Publicado Citação em 09/02/2018.

09/02/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2018, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2018, 09:34

Juntada de edital

23/11/2017, 09:35

Expedição de Mandado

31/10/2017, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2017, 10:26

Conclusos para despacho

17/10/2017, 08:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2017, 17:36

Decorrido prazo de VINICIUS OLIVEIRA JORGE em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 00:17

Decorrido prazo de EDNEIA DE OLIVEIRA ANDRE em 12/09/2017 23:59:59.

13/09/2017, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2017, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 15:02

Conclusos para despacho

30/05/2017, 09:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica

20/03/2017, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 11:42

Conclusos para despacho

20/10/2016, 07:45

Distribuído por sorteio

04/10/2016, 15:43

Despacho

•11/07/2024, 12:48

Despacho

•29/01/2024, 17:19

Despacho

•22/02/2023, 12:37

Despacho

•14/10/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:23

Despacho

•27/10/2021, 17:21

Despacho

•30/07/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:10

Despacho

•05/06/2020, 09:22

Despacho

•23/01/2020, 10:35

Decisão

•11/09/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 14:04

Despacho

•17/10/2017, 10:26

Todos os documentos(17)

Sentença

•13/12/2024, 11:15

Despacho

•15/07/2024, 15:56

Despacho

•11/07/2024, 12:48

Despacho

•29/01/2024, 17:19

Despacho

•22/02/2023, 12:37

Despacho

•14/10/2022, 19:22

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 10:23

Despacho

•27/10/2021, 17:21

Despacho

•30/07/2021, 13:39

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 13:10

Despacho

•05/06/2020, 09:22

Despacho

•23/01/2020, 10:35

Decisão

•11/09/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 14:04

Despacho

•17/10/2017, 10:26

Despacho

•19/07/2017, 15:02

Despacho

•09/02/2017, 11:42