Cumprimento de sentença 0800023-21.2022.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.236,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

TEREZA CRISTINA CHAVES E SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES

OAB/MA 19143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:42

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:44

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:08

Juntada de petição

28/02/2025, 15:47

Juntada de petição

25/02/2025, 21:16

Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2025.

12/02/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:41

Juntada de termo

04/11/2024, 09:40

Juntada de petição

04/09/2024, 16:57

Juntada de petição

02/09/2024, 10:29

Juntada de petição

30/08/2024, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 08:19

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 16:42

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:44

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:08

Juntada de petição

28/02/2025, 15:47

Juntada de petição

25/02/2025, 21:16

Documentos

Sentença (expediente)

•10/02/2025, 08:17

Sentença

•16/01/2025, 11:39

Publicado Sentença (expediente) em 12/02/2025.

12/02/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:41

Juntada de termo

04/11/2024, 09:40

Juntada de petição

04/09/2024, 16:57

Juntada de petição

02/09/2024, 10:29

Juntada de petição

30/08/2024, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 08:19

Juntada de Ofício

17/05/2024, 10:46

Juntada de petição

16/05/2024, 09:40

Homologado cálculo de contadoria

21/02/2024, 10:11

Conclusos para decisão

27/07/2023, 11:37

Juntada de termo

27/07/2023, 11:36

Juntada de petição

12/05/2023, 09:35

Juntada de petição

05/05/2023, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:35

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:28

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:37

Juntada de termo

14/02/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 11:09

Juntada de petição

16/11/2022, 16:03

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:20

Transitado em Julgado em 27/05/2022

21/06/2022, 16:41

Decorrido prazo de RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:40

Juntada de petição

27/04/2022, 17:15

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. nº 0800023-21.2022.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO proposta por TEREZA CRISTINA CHAVES E SILVA em desfavor do ESTADO DO MARANHAO - C

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS-MA Endereço: Rua 15 de Novembro, 241, Centro, Governador Eugênio Barros, CEP: 65780-000 Secretaria Judicial E-mail: [email protected], Fone: 99-3564-1503 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Proc. nº 0800023-21.2022.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO proposta por TEREZA CRISTINA CHAVES E SILVA em desfavor do ESTADO DO MARANHAO - C

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2022, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2022, 11:52

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 08:38

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/02/2022, 17:03

Audiência Una realizada para 23/02/2022 17:10 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

23/02/2022, 17:03

Juntada de contestação

16/02/2022, 09:56

Audiência Una designada para 23/02/2022 17:10 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

21/01/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 10:39

Outras Decisões

20/01/2022, 13:24

Conclusos para decisão

18/01/2022, 16:45

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 16:45

Decisão

•21/02/2024, 10:11

Despacho

•18/04/2023, 10:28

Despacho

•01/02/2023, 11:09

Sentença (expediente)

•01/04/2022, 09:21

Sentença (expediente)

•01/04/2022, 09:20

Sentença

•31/03/2022, 11:52

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/02/2022, 17:03

Decisão

•20/01/2022, 13:24