Cumprimento de sentença 0800317-35.2020.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 14.643,72

Órgão julgador

Vara Agrária

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:43

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:20

Juntada de termo

24/02/2026, 14:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de Demais Ocupantes em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(428)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:43

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:40

Despacho

•09/01/2026, 14:51

16/04/2026, 21:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2026, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:20

Juntada de termo

24/02/2026, 14:19

Juntada de Certidão

24/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de Demais Ocupantes em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de certidão

05/12/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:25

Decorrido prazo de JOSE DO ROSARIO COSTA FRAZAO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 08:18

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 08:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:53

Juntada de termo

13/10/2025, 11:52

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 09:43

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:57

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:50

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:49

Juntada de petição

11/08/2025, 13:25

Juntada de Certidão

22/07/2025, 11:40

Expedição de Carta precatória.

22/07/2025, 11:35

Juntada de Carta precatória

21/07/2025, 17:09

Juntada de Certidão

26/06/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 15/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Juntada de Certidão

05/05/2025, 16:36

Juntada de petição

19/03/2025, 15:15

Juntada de petição

06/02/2025, 15:03

Juntada de petição

31/01/2025, 08:33

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2025, 15:21

Outras Decisões

24/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:41

Juntada de Certidão

13/01/2025, 14:41

Outras Decisões

10/01/2025, 13:01

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:26

Juntada de petição

04/12/2024, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 01:36

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:17

Juntada de termo

06/11/2024, 17:17

Juntada de Certidão

06/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:09

Juntada de petição

30/09/2024, 18:03

Decorrido prazo de HELDER SOUSA DA CRUZ em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:44

Juntada de petição

26/09/2024, 16:24

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:46

Decorrido prazo de RANIELLE AMELIA PEREIRA LIMA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MENDONCA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:43

Juntada de petição

16/09/2024, 09:29

Juntada de Certidão

13/09/2024, 14:28

Expedição de informações pessoalmente.

13/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:05

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:05

Juntada de Ofício

12/09/2024, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 10:56

Juntada de Certidão

11/09/2024, 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 11:00, Vara Agrária.

10/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:38

Juntada de petição

09/09/2024, 22:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 11:00, Vara Agrária.

02/09/2024, 16:35

Juntada de petição

02/09/2024, 15:21

Juntada de malote digital

01/09/2024, 19:03

Juntada de malote digital

01/09/2024, 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 18:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 18:43

Juntada de Certidão

08/08/2024, 10:12

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 09:30, Vara Agrária.

07/08/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 09:30, Vara Agrária.

07/08/2024, 11:26

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:58

Juntada de Certidão

02/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de JOSEANE CRISTINA ASSUNCAO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 06:13

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:14

Expedição de informações pessoalmente.

09/07/2024, 10:39

Expedição de Carta precatória.

09/07/2024, 10:27

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:37

Juntada de petição

01/07/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:41

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:41

Juntada de Ofício

26/06/2024, 14:14

Juntada de Carta precatória

26/06/2024, 14:13

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:50

Juntada de Certidão

25/06/2024, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:35

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:03

Juntada de termo

24/06/2024, 11:01

Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:00

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:55

Juntada de petição

21/06/2024, 14:39

Juntada de petição

21/06/2024, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 17:37

Outras Decisões

19/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:42

Juntada de termo

18/06/2024, 13:41

Juntada de Certidão

18/06/2024, 13:24

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:23

Juntada de Certidão

23/04/2024, 19:14

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/04/2024, 10:09

Expedição de Carta precatória.

29/03/2024, 20:20

Juntada de Carta precatória

22/03/2024, 15:08

Juntada de petição

19/03/2024, 07:35

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024, 15:08

Outras Decisões

07/03/2024, 21:48

Conclusos para despacho

01/03/2024, 11:41

Juntada de termo

01/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:10

Decorrido prazo de JEANN CALIXTO SOUSA OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:10

Juntada de petição

28/02/2024, 10:35

Juntada de petição

21/02/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 07:55

Juntada de Certidão

19/02/2024, 07:52

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:45

Juntada de decisão

15/02/2024, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 14:35

Juntada de termo

19/09/2023, 14:34

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:45

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:44

Juntada de termo

05/09/2023, 10:44

Juntada de Certidão

04/09/2023, 08:10

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 05:47

Juntada de contrarrazões

08/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

24/07/2023, 01:33

Publicado Intimação em 20/07/2023.

24/07/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 12:14

Juntada de Certidão

18/07/2023, 12:11

Juntada de Certidão

18/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:30

Juntada de apelação

11/07/2023, 11:22

Juntada de petição

19/06/2023, 13:05

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:58

Juntada de petição

16/06/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 12:14

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2023, 16:22

Juntada de petição

29/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 02:13

Juntada de Certidão

17/05/2023, 12:22

Juntada de Certidão

20/04/2023, 11:10

Juntada de certidão

11/04/2023, 10:27

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:56

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:13

Juntada de termo

28/03/2023, 10:13

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:11

Juntada de petição

27/03/2023, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 10:30

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:18

Juntada de termo

23/02/2023, 10:01

Juntada de Certidão

07/02/2023, 14:10

Juntada de petição

26/01/2023, 14:53

Juntada de Certidão

23/01/2023, 12:10

Juntada de petição

20/01/2023, 18:32

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:19

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:19

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 19:32

Publicado Intimação em 02/12/2022.

27/12/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

27/12/2022, 16:07

Juntada de petição

16/12/2022, 10:11

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 17:09

Juntada de petição

30/11/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 07:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 10:30 Vara Agrária.

30/11/2022, 07:22

Juntada de petição

29/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS em 25/10/2022 23:59.

28/11/2022, 16:29

Juntada de petição

24/11/2022, 11:46

Juntada de petição

19/11/2022, 13:44

Juntada de petição

18/11/2022, 12:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/11/2022 11:00 Vara Agrária.

18/11/2022, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 10:30 Vara Agrária.

18/11/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:38

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:28

Juntada de termo

17/11/2022, 15:27

Juntada de Certidão

17/11/2022, 15:26

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:20

Juntada de petição

09/11/2022, 08:50

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:34

Juntada de petição

20/10/2022, 18:07

Juntada de petição

20/10/2022, 09:48

Publicado Intimação em 13/10/2022.

20/10/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

20/10/2022, 01:26

Juntada de Certidão

18/10/2022, 09:56

Expedição de informações pessoalmente.

18/10/2022, 09:39

Juntada de Ofício

17/10/2022, 16:00

Juntada de petição

14/10/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 18:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 11:00 Vara Agrária.

11/10/2022, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:07

Juntada de termo

27/09/2022, 17:04

Juntada de Certidão

27/09/2022, 17:01

Juntada de petição

23/09/2022, 13:31

Juntada de petição

23/09/2022, 10:43

Juntada de petição

22/09/2022, 10:53

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800317-35.2020.8.10.0090. Requerente: Domingos Manuel da Silva Requerido: Francisco (Companheiro da Neta) e outros DESPACHO Analisando detidamente os autos e com objetivo de primar pela celeridade processual e garantir o eficaz acesso à justiça, chamo o presente feito à ordem para tornar sem efeito a determinação da intimação do Ministério Público do Estado, conforme consta na decisão ID 57284731, sendo o referido órgão intimado em momento posterior, a ser determinado por este juízo, para se manifestar nos autos. Por fim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Saliento que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se as partes da presente decisão. Cientifiquem-se tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública. São Luís/MA, 09 de setembro de 2022. Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz, respondendo pela Vara Agrária Intimação - COMARCA DA ILHA - VARA AGRÁRIA DO MARANHÃO Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís - CEP: 65.076-820 - Fones: (98) 3194-6976 E-mail: [email protected] REIVINDICATÓRIA

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:56

Juntada de petição

12/09/2022, 13:45

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:48

Juntada de termo

06/09/2022, 17:48

Juntada de Certidão

06/09/2022, 17:46

Juntada de petição

25/07/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 16:03

Juntada de Certidão

01/07/2022, 16:00

Juntada de protocolo

21/06/2022, 16:30

Expedição de Carta precatória.

21/06/2022, 16:29

Juntada de Carta precatória

21/06/2022, 15:21

Juntada de petição

01/06/2022, 19:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 15:27

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:24

Juntada de réplica à contestação

02/05/2022, 10:33

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800317-35.2020.8.10.0090. AUTOR: DOMINGOS MANUEL DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZA DE MOURA BUNA - MA14330, KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO - MA7722 REU: FRANCISCO ( COMPANHEIRA DA NETA), TEONES MACHADO DOS SANTOS, JOSEANE CRISTINA ASSUNCAO, DJALMA BEZERRA DA LUZ ATAIDE, JOSE DIVINO SANTOS MEDEIROS, DEMAIS OCUPANTES REQUERIDO: CASSIO SANTOS PEREIRA Advogado/Autoridade Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA AGRÁRIA AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 13:55

Juntada de Certidão

01/04/2022, 13:51

Juntada de petição

01/04/2022, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022, 15:39

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2022, 12:09

Juntada de petição

15/02/2022, 11:53

Juntada de diligência

14/02/2022, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 07:23

Juntada de diligência

08/02/2022, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 17:33

Juntada de diligência

04/02/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 11:18

Juntada de Certidão

03/02/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 11:00

Decorrido prazo de Demais Ocupantes em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:56

Conclusos para despacho

25/11/2021, 09:45

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:45

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:40

Decorrido prazo de LUIZA DE MOURA BUNA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 20:29

Decorrido prazo de KORINA CORREA ZELARAYAN REDONDANO em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 20:28

Juntada de contestação

03/11/2021, 11:11

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 09:34

Juntada de Edital

27/10/2021, 11:48

Juntada de protocolo

27/10/2021, 11:15

Expedição de Carta precatória.

27/10/2021, 11:13

Juntada de Carta precatória

26/10/2021, 13:39

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:01

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:00

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 13:05

Outras Decisões

20/10/2021, 10:20

Conclusos para despacho

05/10/2021, 10:44

Juntada de petição

13/09/2021, 15:21

Juntada de petição

09/09/2021, 15:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 08:37

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2021, 12:50

Juntada de Certidão

09/08/2021, 12:49

Decorrido prazo de DJALMA BEZERRA DA LUZ ATAIDE em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ( companheira da Neta) em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de CASSIO SANTOS PEREIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de JOSEANE CRISTINA ASSUNCAO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de TEONES MACHADO DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:12

Decorrido prazo de JOSE DIVINO SANTOS MEDEIROS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:12

Decorrido prazo de DOMINGOS MANUEL DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 09:48

Publicado Intimação em 07/06/2021.

08/06/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 16:16

Juntada de Certidão

01/06/2021, 16:12

Outras Decisões

31/05/2021, 17:19

Conclusos para despacho

30/03/2021, 12:46

Juntada de Certidão

30/03/2021, 12:46

Juntada de petição

19/03/2021, 10:33

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 11:59

Juntada de Certidão

15/03/2021, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 10:37

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:32

Juntada de Certidão

03/08/2020, 17:32

Juntada de petição

24/07/2020, 09:53

Decorrido prazo de JOsé Valdivino ( vulgo Zé Olhão) em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:14

Decorrido prazo de DJALMA em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:14

Decorrido prazo de TEONES (genro do ribamar mariano) em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ( companheira da Neta) em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:14

Decorrido prazo de AMERICANO ( filho de maria josé) em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:14

Juntada de certidão

20/07/2020, 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2020, 16:55

Juntada de Certidão

09/07/2020, 18:02

Juntada de Ofício

09/07/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 12:03

Conclusos para despacho

07/07/2020, 20:13

Juntada de petição

03/07/2020, 10:27

Decorrido prazo de DOMINGOS MANUEL DA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:26

Juntada de diligência

02/07/2020, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 18:47

Juntada de diligência

02/07/2020, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 18:39

Juntada de diligência

02/07/2020, 18:39

Juntada de diligência

02/07/2020, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 18:35

Juntada de diligência

02/07/2020, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2020, 18:31

Juntada de diligência

02/07/2020, 18:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ( companheira da Neta) em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:04

Decorrido prazo de DJALMA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:04

Decorrido prazo de JOsé Valdivino ( vulgo Zé Olhão) em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:04

Decorrido prazo de TEONES (genro do ribamar mariano) em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:04

Decorrido prazo de JOSI ( esposa do ceguinho) em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:04

Decorrido prazo de AMERICANO ( filho de maria josé) em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:04

Decorrido prazo de DOMINGOS MANUEL DA SILVA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 02:04

Publicado Decisão (expediente) em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 20:12

Juntada de Certidão

23/06/2020, 20:09

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 19:45

Expedição de Mandado.

23/06/2020, 19:36

Juntada de Certidão

23/06/2020, 19:32

Concedida a Medida Liminar

16/06/2020, 12:30

Distribuído por sorteio

15/06/2020, 17:08

Conclusos para decisão

15/06/2020, 17:08

Decisão

•07/10/2025, 09:43

Documento Diverso

•15/08/2025, 16:57

Decisão

•24/01/2025, 16:52

Decisão

•10/01/2025, 13:01

Despacho

•09/11/2024, 01:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/09/2024, 15:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/08/2024, 13:58

Despacho

•24/06/2024, 14:35

Decisão

•19/06/2024, 14:28

Decisão

•07/03/2024, 21:48

Petição

•28/02/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 07:52

Acórdão (expediente)

•20/12/2023, 07:44

Todos os documentos(34)

Decisão

•23/03/2026, 16:40

Despacho

•09/01/2026, 14:51

Decisão

•07/10/2025, 09:43

Documento Diverso

•15/08/2025, 16:57

Decisão

•24/01/2025, 16:52

Decisão

•10/01/2025, 13:01

Despacho

•09/11/2024, 01:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/09/2024, 15:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/08/2024, 13:58

Despacho

•24/06/2024, 14:35

Decisão

•19/06/2024, 14:28

Decisão

•07/03/2024, 21:48

Petição

•28/02/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 07:52

Acórdão (expediente)

•20/12/2023, 07:44

Acórdão

•19/12/2023, 15:21

Decisão

•17/10/2023, 09:37

Despacho

•05/09/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:11

Sentença

•13/06/2023, 16:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 07:22

Despacho

•17/11/2022, 18:38

Decisão

•28/09/2022, 16:43

Despacho

•13/09/2022, 11:56

Despacho

•06/12/2021, 14:56

Decisão

•20/10/2021, 10:20

Despacho

•17/08/2021, 08:37

Decisão

•31/05/2021, 17:19

Despacho

•28/02/2021, 10:37

Cópia de decisão

•03/08/2020, 17:32

Despacho

•08/07/2020, 12:03

Decisão (expediente)

•23/06/2020, 20:12

Certidão

•23/06/2020, 20:09

Decisão

•16/06/2020, 12:30