Apelação Cível 0800337-47.2022.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.341,10

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Buriticupu 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Buriticupu 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

LUIS DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

LUIS DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024, 13:39

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de LUIS DA CONCEICAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:04

Juntada de petição

10/01/2024, 12:55

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 09:46

Conhecido o recurso de LUIS DA CONCEICAO - CPF: 762.644.753-00 (REQUERENTE) e provido

08/12/2023, 14:52

Conhecido o recurso de LUIS DA CONCEICAO - CPF: 762.644.753-00 (REQUERENTE) e não-provido

08/12/2023, 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2023, 14:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/10/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 11:15

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024, 13:39

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de LUIS DA CONCEICAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/12/2023, 09:46

DECISÃO

•08/12/2023, 14:52

07/02/2024, 00:04

Juntada de petição

10/01/2024, 12:55

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 09:46

Conhecido o recurso de LUIS DA CONCEICAO - CPF: 762.644.753-00 (REQUERENTE) e provido

08/12/2023, 14:52

Conhecido o recurso de LUIS DA CONCEICAO - CPF: 762.644.753-00 (REQUERENTE) e não-provido

08/12/2023, 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2023, 14:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/10/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de LUIS DA CONCEICAO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 08:42

Juntada de petição

27/02/2023, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:00

Juntada de petição

26/01/2023, 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023, 14:58

Juntada de parecer do ministério público

18/01/2023, 10:00

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2022.

01/12/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 04:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:25

Conclusos para despacho

26/11/2022, 18:36

Recebidos os autos

20/09/2022, 11:03

Conclusos para despacho

20/09/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 11:03

DESPACHO

•01/09/2023, 08:42

DESPACHO

•28/11/2022, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 11:02

DOCUMENTO DIVERSO

•19/09/2022, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 14:04

SENTENÇA

•07/07/2022, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 11:14

DESPACHO

•05/05/2022, 14:56

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/04/2022, 14:08

DECISÃO

•11/02/2022, 14:01