Procedimento Comum Cível 0802266-16.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ASSIS ALVES FEITOSA

CPF

Autor

NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

MILKA FRANCO SILVA AIRES

CPF

Reu

V. H. M. DO NASCIMENTO CONSTRUCOES - ME

CNPJ

Reu

RONALDO PEREIRA AIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DO CARMO COSTA

OAB/MA 9500·CPF·Representa: Autor

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:44

Juntada de termo

11/09/2025, 11:44

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:44

Juntada de petição

23/06/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 16:30

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA AIRES em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2025, 22:18

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 08:40

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 16:22

16/02/2026, 08:40

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:44

Juntada de termo

11/09/2025, 11:44

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:44

Juntada de petição

23/06/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 16:30

Juntada de ato ordinatório

13/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA AIRES em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2025, 22:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/02/2025, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 22:18

Expedição de Mandado.

31/01/2025, 08:52

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 10:29

Juntada de Certidão

23/10/2024, 22:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:15

Decorrido prazo de RODRIGO DO CARMO COSTA em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:47

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 09/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:46

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:59

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 17:02

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024, 17:01

Juntada de Certidão

14/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de MILKA FRANCO SILVA AIRES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2024, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:32

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 17:14

Juntada de ato ordinatório

19/01/2024, 16:47

Juntada de petição

22/06/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 21:09

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:21

Juntada de termo

11/05/2023, 14:20

Juntada de Certidão

11/05/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:29

Conclusos para decisão

13/05/2022, 13:54

Juntada de termo

13/05/2022, 13:54

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de RODRIGO DO CARMO COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 16:25

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 17:38

Juntada de petição

04/04/2022, 09:46

Juntada de petição

04/04/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ASSIS ALVES FEITOSA Advogado: RODRIGO DO CARMO COSTA - MA9500 Réu: MILKA FRANCO SILVA AIRES, RONALDO PEREIRA AIRES E NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA. Advogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL -MA 11.146 E BRENNER CAVALCANTE LEAL -MA 15.012 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especifica Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0802266-16.2021.8.10.0040

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 23:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:50

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:47

Juntada de termo

16/08/2021, 14:47

Juntada de réplica à contestação

13/08/2021, 12:44

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 19:39

Juntada de Certidão

10/08/2021, 19:39

Juntada de contestação

04/08/2021, 15:13

Juntada de contestação

04/08/2021, 15:09

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2021, 09:15

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:27

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 17:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 09:50

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 12:37

Despacho

•14/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 16:47

Despacho

•11/05/2023, 21:09

Despacho

•29/11/2022, 16:29

Despacho

•01/04/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 19:39

Despacho

•09/03/2021, 09:50