Procedimento Comum Cível 0800903-36.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

AUTO ESCOLA EMPLACK LTDA - ME

CNPJ

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA

OAB/PI 7024·CPF·Representa: Autor

MARVIO AGUIAR REIS

OAB/MA 5915·CPF·Representa: Réu

WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS

OAB/MA 8555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AUTO ESCOLA EMPLACK LTDA - ME

CNPJ

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 10:53

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 22:14

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:00

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:39

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

02/03/2023, 12:47

Realizado cálculo de custas

23/01/2023, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

23/01/2023, 12:03

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 10:53

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 22:14

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:00

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 27/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:46

19/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:39

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 12:50

Juntada de Certidão

02/03/2023, 12:47

Realizado cálculo de custas

23/01/2023, 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

23/01/2023, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/01/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 04/05/2022

23/08/2022, 18:12

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:03

Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:44

Decorrido prazo de WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 22:44

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800903-36.2018.8.10.0060. AUTOR: AUTO ESCOLA EMPLACK LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 REU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) REU: MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A, WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO SAADS - MA8555-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: I – RELATÓRI Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 11:05

Julgado improcedente o pedido

31/03/2022, 09:50

Conclusos para julgamento

06/06/2019, 11:48

Juntada de Certidão

06/06/2019, 11:48

Decorrido prazo de RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 01:58

Publicado Intimação em 10/04/2019.

10/04/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2019, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 23:45

Juntada de termo

14/12/2018, 17:40

Juntada de certidão

17/10/2018, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 16:36

Conclusos para despacho

16/04/2018, 13:37

Publicado Intimação em 03/04/2018.

03/04/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 00:11

Juntada de Petição de certidão

27/03/2018, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2018, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2018, 11:20

Juntada de Mandado

27/03/2018, 10:37

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2018, 00:11

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 09:11

Conclusos para decisão

15/03/2018, 17:00

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 17:00

Sentença

•31/03/2022, 09:50

Sentença

•19/03/2019, 23:45

Cópia de decisão

•14/12/2018, 17:40

Decisão

•27/03/2018, 00:11