Cumprimento de sentença 0801449-18.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 02/02/2024

19/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de JUVENAL ABREU em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:54

Juntada de cópia de dje

06/01/2024, 15:01

Juntada de petição

28/12/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:11

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:48

Homologada a Transação

07/12/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 08:09

Juntada de termo

07/12/2023, 08:08

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:45

Juntada de petição

06/12/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:41

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 02/02/2024

19/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de JUVENAL ABREU em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:54

Juntada de cópia de dje

06/01/2024, 15:01

Juntada de petição

28/12/2023, 12:03

Documentos

Sentença (expediente)

•07/12/2023, 12:48

Sentença

•07/12/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:11

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:48

Homologada a Transação

07/12/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 08:09

Juntada de termo

07/12/2023, 08:08

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:45

Juntada de petição

06/12/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 10:44

Juntada de embargos de declaração

27/09/2023, 19:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/09/2023, 21:12

Juntada de petição

12/09/2023, 10:57

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:08

Juntada de Certidão

24/08/2023, 12:59

Juntada de petição

15/08/2023, 19:30

Juntada de petição

07/08/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 14:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/07/2023, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2023, 14:27

Processo Desarquivado

09/06/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 19:48

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:44

Juntada de petição

11/10/2022, 18:18

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 07:46

Juntada de Certidão

05/07/2022, 07:41

Decorrido prazo de JUVENAL ABREU em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:17

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Pinheiro/MA, 11/05/2022 MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - PROCESSO Nº: 0801449-18.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S): JUVENAL ABREU Advogado/Autoridade do(a)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:13

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:08

Recebidos os autos

05/05/2022, 06:04

Juntada de despacho

05/05/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUVENAL ABREU Advogado: Dr. Rutterran Souza Martins (OAB/MA 9.157) APELADO: BANCO PAN S/A. Relator: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº _____________________ EMENTA Apelação Cível. AçãO DE repetição de indébito c/c danos morais. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DEVIDA. Fato incontroverso. Quantum indenizatório MAJORADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - Na fixa Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 31 de março de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801449-18.2018.8.10.0052 - PINHEIRO

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/01/2022, 10:55

Juntada de termo

25/01/2022, 10:51

Juntada de Ofício

26/10/2021, 19:12

Juntada de Certidão

26/10/2021, 16:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 12:37

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2021, 14:28

Juntada de termo

25/08/2021, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 13:19

Juntada de certidão

22/07/2021, 14:45

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:31

Juntada de Certidão

19/07/2021, 09:30

Juntada de apelação cível

17/06/2021, 17:59

Juntada de termo

16/06/2021, 14:42

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2021, 16:21

Julgado procedente o pedido

04/06/2021, 23:58

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 15:57

Juntada de Certidão

07/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 23:45

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:33

Conclusos para despacho

15/04/2021, 07:29

Juntada de Certidão

15/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:29

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2021, 08:23

Juntada de termo

03/02/2021, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 13:39

Conclusos para despacho

03/11/2020, 15:39

Juntada de petição

03/11/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:29

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 06:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 09:15

Juntada de petição

26/08/2019, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 17:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 23:09

Conclusos para decisão

08/07/2019, 09:28

Juntada de Certidão

08/07/2019, 09:28

Juntada de petição

12/06/2019, 11:26

Juntada de petição

12/06/2019, 11:11

Juntada de petição

12/06/2019, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2019, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 10:32

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

25/02/2019, 10:32

Conclusos para despacho

24/01/2019, 08:54

Juntada de petição

07/01/2019, 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/07/2018, 15:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/07/2018, 15:51

Conclusos para decisão

12/07/2018, 13:37

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 13:37

Decisão (expediente)

•10/11/2023, 10:43

Decisão

•21/09/2023, 21:12

Despacho

•05/06/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:08

Acórdão (expediente)

•05/04/2022, 08:52

Acórdão

•04/04/2022, 15:34

Despacho

•27/01/2022, 13:16

Despacho

•09/08/2021, 13:19

Sentença

•04/06/2021, 23:58

Despacho

•15/04/2021, 14:33

Despacho

•05/11/2020, 13:39

Despacho

•14/10/2020, 10:29

Decisão

•17/07/2019, 23:09

Todos os documentos(17)

Sentença (expediente)

•07/12/2023, 12:48

Sentença

•07/12/2023, 10:24

Decisão (expediente)

•10/11/2023, 10:43

Decisão

•21/09/2023, 21:12

Despacho

•05/06/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:08

Acórdão (expediente)

•05/04/2022, 08:52

Acórdão

•04/04/2022, 15:34

Despacho

•27/01/2022, 13:16

Despacho

•09/08/2021, 13:19

Sentença

•04/06/2021, 23:58

Despacho

•15/04/2021, 14:33

Despacho

•05/11/2020, 13:39

Despacho

•14/10/2020, 10:29

Decisão

•17/07/2019, 23:09

Despacho

•25/02/2019, 10:32

Decisão

•16/07/2018, 15:51