Apelação Cível 0802100-88.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 15.506,65
Órgão julgador
Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)
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Partes do Processo
CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ
11.***.***.0003-26
Mostrar
Autor
RAFAELA CRISTINA DE SENA ALMEIDA 64643867353
CNPJ
14.***.***.0001-93
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALEX DE OLIVEIRA SILVA
OAB/MA 13245
·
CPF
023.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/12/2025, 18:05
Baixa Definitiva
01/12/2025, 18:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/12/2025, 18:05
Decorrido prazo de CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:43
Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA DE SENA ALMEIDA 64643867353 em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:43
Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 13:55
Conhecido o recurso de CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 11.387.338/0003-26 (APELANTE) e não-provido
30/10/2025, 09:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2025, 04:15
Juntada de Petição de certidão
11/10/2025, 04:13
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/09/2025, 11:48
Conclusos para julgamento
10/09/2025, 11:30
Juntada de intimação de pauta
10/09/2025, 11:29
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/09/2025, 15:50
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/12/2025, 18:05
Baixa Definitiva
01/12/2025, 18:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/12/2025, 18:05
Decorrido prazo de CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 26/11/2025 23:59.
27/11/2025, 00:43
Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA DE SENA ALMEIDA 64643867353 em 26/11/2025 23:59.
Documentos
Acórdão (expediente)
•
30/10/2025, 13:55
Acórdão
•
30/10/2025, 09:02
27/11/2025, 00:43
Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 13:55
Conhecido o recurso de CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 11.387.338/0003-26 (APELANTE) e não-provido
30/10/2025, 09:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2025, 04:15
Juntada de Petição de certidão
11/10/2025, 04:13
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/09/2025, 11:48
Conclusos para julgamento
10/09/2025, 11:30
Juntada de intimação de pauta
10/09/2025, 11:29
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/09/2025, 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/09/2025, 15:50
Recebidos os autos
01/09/2025, 15:50
Juntada de petição
21/03/2025, 15:35
Juntada de petição
20/03/2025, 20:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2025, 19:33
Decorrido prazo de CRISTAL IMPORTADORA, EXPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:17
Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA DE SENA ALMEIDA 64643867353 em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025, 00:17
Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2025.
06/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2025, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 19:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2023, 11:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023, 00:05
Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA DE SENA ALMEIDA 64643867353 em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023, 00:03
Juntada de petição
02/06/2023, 11:08
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
19/05/2023, 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
13/05/2023, 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 12/05/2023.
13/05/2023, 00:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023, 17:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023, 08:11
Recebidos os autos
10/04/2023, 10:30
Conclusos para despacho
10/04/2023, 10:30
Distribuído por sorteio
10/04/2023, 10:30
Despacho
•
31/01/2025, 19:09
Despacho
•
27/04/2023, 08:11
Despacho
•
04/04/2023, 15:01
Despacho
•
23/03/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•
01/12/2022, 14:57
Despacho
•
10/09/2022, 10:34
Sentença
•
15/08/2022, 22:44
Sentença
•
01/08/2022, 15:39
Ato Ordinatório
•
06/04/2022, 17:29
Despacho
•
23/03/2021, 11:46
Despacho
•
26/11/2020, 10:22
Despacho
•
20/11/2020, 10:39