Cumprimento de sentença 0825685-61.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 7.251,35

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:07

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:26

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:39

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:35

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:54

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:52

Recebidos os autos

31/10/2023, 08:47

Juntada de despacho

31/10/2023, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2022, 13:01

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 12:07

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:26

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:39

Juntada de Certidão

30/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:21

Documentos

Despacho

•01/11/2023, 17:54

Decisão (expediente)

•04/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:35

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:54

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:52

Recebidos os autos

31/10/2023, 08:47

Juntada de despacho

31/10/2023, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/10/2022, 13:01

Juntada de Certidão

19/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 20:35

Juntada de Certidão

04/04/2022, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 19:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 09:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

28/01/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825685-61.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de sucumbência (fas

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 14:09

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 21:43

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 03/07/2018 23:59:59.

06/07/2018, 01:08

Publicado Intimação em 11/06/2018.

17/06/2018, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2018, 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 16:23

Conclusos para despacho

07/06/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

07/06/2016, 11:13

Decisão

•03/10/2023, 21:38

Acórdão

•15/09/2023, 10:15

Acórdão

•15/09/2023, 09:49

Despacho

•10/02/2023, 10:50

Despacho

•10/02/2023, 07:27

Decisão

•28/12/2022, 15:35

Decisão

•28/12/2022, 08:24

Despacho

•27/09/2022, 07:31

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:27

Sentença

•20/08/2021, 21:43

Despacho

•16/05/2018, 16:23