Cumprimento de sentença 0800818-58.2015.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE SILVA "PAULINHO"

Terceiro

JOSE RIBAMAR SILVA "XEXEU"

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA "PAULINHO"

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL

OAB/MA 11951·CPF·Representa: Autor

EUCIDES BORGES DE FREITAS

OAB/MA 13035·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE SILVA "PAULINHO"

Terceiro

JOSE RIBAMAR SILVA "XEXEU"

Reu

PAULO HENRIQUE SILVA "PAULINHO"

Reu

JOSE RIBAMAR ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

JOCINALDO FERREIRA ABREU

CPF

Reu

JOSENILTON SILVA

CPF

Reu

ADRIANO COELHO SOARES

CPF

Reu

JOSINALDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 12:49

Juntada de Mandado

07/05/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 23:48

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:14

Juntada de termo

22/10/2025, 10:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:35

Juntada de termo

15/08/2025, 15:07

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:07

Conclusos para decisão

01/07/2025, 17:56

Juntada de termo

01/07/2025, 17:55

Todas as movimentações(152)

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 12:49

Juntada de Mandado

07/05/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 23:48

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:14

Juntada de termo

22/10/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 23:48

Despacho

•10/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:35

Juntada de termo

15/08/2025, 15:07

Juntada de Certidão

08/07/2025, 13:07

Conclusos para decisão

01/07/2025, 17:56

Juntada de termo

01/07/2025, 17:55

Juntada de Certidão

01/07/2025, 17:53

Juntada de termo

31/03/2025, 17:58

Juntada de Ofício

20/01/2025, 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:40

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:48

Juntada de termo

26/11/2024, 11:48

Juntada de termo

26/11/2024, 11:46

Juntada de termo

08/11/2024, 17:35

Juntada de Ofício

24/10/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:57

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:40

Juntada de termo

28/08/2024, 16:40

Juntada de termo

28/08/2024, 16:38

Juntada de termo

30/07/2024, 11:43

Juntada de termo

27/06/2024, 16:38

Juntada de Ofício

24/06/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 12:40

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:46

Juntada de termo

21/03/2024, 10:45

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:35

Juntada de termo

12/01/2024, 15:37

Juntada de Ofício

12/01/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 10:35

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:35

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:35

Juntada de petição

14/06/2023, 20:36

Juntada de diligência

16/05/2023, 15:49

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:10

Juntada de diligência

28/04/2023, 23:30

Mandado devolvido dependência

28/04/2023, 23:30

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:07

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:51

Juntada de termo

16/01/2023, 14:08

Juntada de Ofício

11/01/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:44

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:57

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CAMPOS DO AMARAL em 08/02/2022 23:59.

26/02/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 22:11

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:55

Juntada de termo

15/02/2022, 08:55

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA Requerido(a): Paulo Henrique Silva "Paulinho" e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 27 de janeiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800818-58.2015.8.10.0059

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 10:57

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2021, 09:09

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:09

Juntada de Ofício

28/06/2020, 21:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 15:23

Conclusos para despacho

02/06/2020, 12:53

Juntada de petição

01/06/2020, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2019, 12:25

Juntada de diligência

28/06/2019, 12:25

Juntada de termo

22/01/2019, 10:12

Juntada de ofício

14/01/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 11:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA em 18/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 13:37

Juntada de petição

11/09/2018, 11:29

Conclusos para julgamento

06/09/2018, 08:49

Juntada de Certidão

06/09/2018, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica

29/08/2018, 11:28

Decorrido prazo de ADRIANO COELHO SOARES em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:07

Decorrido prazo de JOSENILTON SILVA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:07

Decorrido prazo de JOSINALDO DE ALMEIDA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALMEIDA SILVA em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:07

Decorrido prazo de JOCINALDO FERREIRA ABREU em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2017, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2017, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2017, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2017, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2017, 11:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA em 10/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:08

Juntada de Certidão

08/03/2017, 14:32

Juntada de Certidão

20/02/2017, 13:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA em 29/11/2016 23:59:59.

06/12/2016, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2016, 06:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA em 30/09/2016 23:59:59.

28/10/2016, 17:15

Juntada de Certidão

05/10/2016, 11:05

Expedição de Mandado

23/09/2016, 09:38

Juntada de Ofício

22/09/2016, 10:42

Expedição de Mandado

15/09/2016, 14:16

Juntada de Mandado

15/09/2016, 14:08

Juntada de mandado

15/09/2016, 14:05

Juntada de documento diverso

15/09/2016, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica

15/09/2016, 12:30

Expedição de Mandado

15/09/2016, 12:30

Expedição de Mandado

15/09/2016, 12:30

Expedição de Mandado

15/09/2016, 12:30

Expedição de Mandado

15/09/2016, 12:30

Expedição de Mandado

15/09/2016, 12:30

Julgado procedente o pedido

14/09/2016, 11:49

Decorrido prazo de José Ribamar Silva "Xexeu" em 05/07/2016 23:59:59.

06/07/2016, 19:12

Decorrido prazo de Paulo Henrique Silva "Paulinho" em 05/07/2016 23:59:59.

06/07/2016, 19:09

Conclusos para julgamento

08/06/2016, 14:25

Juntada de Certidão

08/06/2016, 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2016 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

08/06/2016, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2016, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2016, 14:55

Decorrido prazo de Paulo Henrique Silva "Paulinho" em 01/04/2016 23:59:59.

02/04/2016, 00:34

Decorrido prazo de José Ribamar Silva "Xexeu" em 01/04/2016 23:59:59.

02/04/2016, 00:34

Expedição de Mandado

08/03/2016, 11:51

Expedição de Mandado

08/03/2016, 11:51

Juntada de Certidão

08/03/2016, 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/06/2016 14:40.

08/03/2016, 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/03/2016 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

08/03/2016, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2016, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2016, 16:15

Juntada de Certidão

01/03/2016, 11:52

Juntada de Certidão

26/02/2016, 10:15

Juntada de Certidão

26/02/2016, 10:10

Expedição de Mandado

19/02/2016, 13:34

Expedição de Mandado

19/02/2016, 13:34

Juntada de Petição de petição

15/02/2016, 09:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA em 20/08/2015 23:59:59.

21/08/2015, 05:11

Juntada de Certidão

11/08/2015, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2015, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2015, 09:47

Juntada de Certidão

30/07/2015, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2015, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2015, 14:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA BELEZA em 29/07/2015 23:59:59.

30/07/2015, 00:50

Juntada de Certidão

16/07/2015, 16:44

Juntada de Certidão

16/07/2015, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2015, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2015, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2015, 12:55

Não Concedida a Medida Liminar

06/07/2015, 08:56

Conclusos para decisão

07/05/2015, 20:45

Distribuído por sorteio

07/05/2015, 20:45

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 07/03/2016 10:40.

07/05/2015, 20:45

Despacho

•06/12/2024, 16:40

Documento Diverso

•08/11/2024, 17:35

Despacho

•21/10/2024, 11:57

Despacho

•04/06/2024, 12:40

Despacho

•04/12/2023, 10:35

Despacho

•27/04/2023, 17:07

Despacho

•12/12/2022, 18:44

Despacho

•15/02/2022, 22:11

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:19

Documento Diverso

•28/06/2020, 21:34

Despacho

•02/06/2020, 15:23

Despacho

•11/01/2019, 11:25

Documento Diverso

•15/09/2016, 14:05

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/02/2026, 23:48

Despacho

•10/10/2025, 12:35

Despacho

•06/12/2024, 16:40

Documento Diverso

•08/11/2024, 17:35

Despacho

•21/10/2024, 11:57

Despacho

•04/06/2024, 12:40

Despacho

•04/12/2023, 10:35

Despacho

•27/04/2023, 17:07

Despacho

•12/12/2022, 18:44

Despacho

•15/02/2022, 22:11

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:19

Documento Diverso

•28/06/2020, 21:34

Despacho

•02/06/2020, 15:23

Despacho

•11/01/2019, 11:25

Documento Diverso

•15/09/2016, 14:05

Sentença

•14/09/2016, 11:49

Decisão

•06/07/2015, 08:56