Apelação Cível 0806173-58.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 103.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

ARTEC AUTOMACAO, TECNOLOGIA, CONTROLE E REP. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SOLUCIONA - MARKETING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ

OAB/MA 13315·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ

OAB/MA 8186·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/09/2025, 13:36

Juntada de certidão de retirada de julgamento

17/09/2025, 10:38

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2025, 15:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/09/2025, 11:40

Juntada de petição

05/09/2025, 23:45

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/08/2025, 14:27

Recebidos os autos

21/08/2025, 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2025, 15:25

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2025, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:01

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:41

Todas as movimentações(17)

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/09/2025, 13:36

Juntada de certidão de retirada de julgamento

17/09/2025, 10:38

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2025, 15:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/09/2025, 11:40

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:50

05/09/2025, 23:45

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 11:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/08/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/08/2025, 14:27

Recebidos os autos

21/08/2025, 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2025, 15:25

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2025, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:01

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:41

Recebidos os autos

16/12/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 11:41

Sentença

•26/09/2024, 20:47

Sentença

•04/07/2024, 18:17

Despacho

•06/12/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:37

Despacho

•26/08/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 20:59

Decisão

•17/01/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:16

Despacho

•08/01/2020, 18:08

Despacho

•12/03/2019, 12:53

Despacho

•28/02/2018, 16:12

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/12/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:50

Sentença

•26/09/2024, 20:47

Sentença

•04/07/2024, 18:17

Despacho

•06/12/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:37

Despacho

•26/08/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 20:59

Decisão

•17/01/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:16

Despacho

•08/01/2020, 18:08

Despacho

•12/03/2019, 12:53

Despacho

•28/02/2018, 16:12

Despacho

•03/07/2017, 16:46