Embargos à Execução 0001971-08.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2016

Valor da Causa

R$ 423.517,98

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA

OAB/MA 14424·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE CARVALHO BORGES

OAB/MA 14002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

JOSE CIMEY COSTA CUTRIM

Terceiro

JOSE CIMEY COSTA CUTRIM

Reu

RITA DE CASSIA CASTRO DE ABREU SEIXAS

CPF

Reu

ANA LUCIA SILVA SOUSA

CPF

Reu

FLORISVALDO DIAS COSTA

CPF

Reu

MARLUCE SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:34

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:54

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:45

Juntada de petição

11/04/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 12:56

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 08:22

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 28/11/2024

16/12/2024, 12:06

Juntada de petição

19/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de JOSÉ CIMEY COSTA CUTRIM em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:54

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 08:34

Determinado o arquivamento

30/06/2025, 10:41

Conclusos para decisão

12/06/2025, 15:54

Juntada de Certidão

12/06/2025, 12:45

Juntada de petição

11/04/2025, 10:11

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 08:22

Sentença

•11/09/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 12:56

Juntada de ato ordinatório

25/03/2025, 08:22

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 28/11/2024

16/12/2024, 12:06

Juntada de petição

19/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de JOSÉ CIMEY COSTA CUTRIM em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:36

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 15:21

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

11/09/2024, 18:47

Conclusos para despacho

14/02/2024, 14:07

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:07

Juntada de Certidão

18/12/2023, 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/12/2023, 18:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 22:20

Conclusos para despacho

30/11/2022, 13:29

Juntada de petição

14/09/2022, 17:50

Juntada de petição

14/09/2022, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de JOSÉ CIMEY COSTA CUTRIM em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 09:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/05/2022.

06/05/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001971-08.2016.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: JOSÉ CIMEY COSTA CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424-A Intimem-se os exequentes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias sobre a certidão emitida pela Contadoria Judicial ( pág 63-64). Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 02 de maio de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Despacho (expediente) -

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:14

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:46

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:46

Apensado ao processo 0027518-84.2015.8.10.0001

28/04/2022, 13:45

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:37

Decorrido prazo de JOSÉ CIMEY COSTA CUTRIM em 10/02/2022 23:59.

23/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 10:55

Publicado Intimação em 03/02/2022.

11/02/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

11/02/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001971-08.2016.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: JOSÉ CIMEY COSTA CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 30 de novembro de 2021. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) Intimação -

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 09:41

Juntada de Certidão

30/11/2021, 08:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/07/2021, 11:24

Recebidos os autos

08/07/2021, 11:24

Despacho

•03/07/2023, 22:20

Despacho

•02/05/2022, 19:14

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:10