Procedimento Comum Cível 0803108-73.2019.8.10.0037 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803108-73.2019.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de AMANDA LOPES ARRUDA em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 14:06

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 14:36

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:29

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:28

Juntada de petição

23/05/2022, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 08:40

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 08:37

Juntada de despacho

04/05/2022, 09:54

Recebidos os autos

04/05/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VENILSON DA SILVA BARROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: AMANDA LOPES ARRUDA - MA19510-A, JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA - MA11555-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15756355 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 4 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803108-73.2019.8.10.0037

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VENILSON DA SILVA BARROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: AMANDA LOPES ARRUDA - MA19510-A, JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA - MA11555-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 10/02/2022 e término às 14:59h do dia 17/02/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 1 de fevereiro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803108-73.2019.8.10.0037

02/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/08/2021, 14:55

Juntada de termo

23/07/2021, 15:38

Documentos

Despacho

•30/06/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VENILSON DA SILVA BARROS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA MA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: NATANAEL GALVAO LUZ - TO5384-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: AMANDA LOPES ARRUDA - MA19510-A, JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA - MA11555-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15756355 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 4 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803108-73.2019.8.10.0037

05/04/2022, 00:00

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