Apelação Cível 0802451-35.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Itapecuru Mirim 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

CAEMA

Autor

ENIVALDO SILVA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Autor

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR

OAB/MA 6603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/11/2025, 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Juntada de certidão de retirada de julgamento

22/07/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

15/07/2025, 22:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

10/07/2025, 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 10:25

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:06

Juntada de parecer

07/07/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

25/06/2025, 12:26

Juntada de certidão de adiamento

25/06/2025, 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 14:39

Juntada de petição

24/06/2025, 13:52

Juntada de parecer

24/06/2025, 11:26

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/11/2025, 12:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

29/07/2025, 08:46

Juntada de certidão de retirada de julgamento

22/07/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 07:27

Decisão

•06/02/2025, 16:18

15/07/2025, 22:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

10/07/2025, 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2025, 10:25

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:06

Juntada de parecer

07/07/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

25/06/2025, 12:26

Juntada de certidão de adiamento

25/06/2025, 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 14:39

Juntada de petição

24/06/2025, 13:52

Juntada de parecer

24/06/2025, 11:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

14/06/2025, 09:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

03/06/2025, 14:34

Juntada de certidão de retirada de julgamento

03/06/2025, 09:11

Juntada de petição

02/06/2025, 14:36

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 21:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

20/05/2025, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/05/2025, 15:56

Recebidos os autos

20/05/2025, 15:56

Juntada de contrarrazões

10/03/2025, 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2025, 10:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/03/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 08:55

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 07:28

Conhecido o recurso de CAEMA (APELADO) e não-provido

06/02/2025, 16:18

Juntada de petição

24/01/2025, 14:27

Conclusos para decisão

20/01/2025, 09:53

Conclusos para decisão

17/01/2025, 15:28

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:27

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 15:27

Decisão

•14/01/2025, 17:03

Sentença

•04/11/2024, 08:48

Sentença

•27/05/2024, 20:01

Despacho

•27/02/2024, 20:33

Despacho

•18/10/2023, 15:04

Decisão

•14/12/2022, 20:46

Despacho

•12/05/2022, 16:07

Despacho

•14/12/2021, 18:17

Decisão

•07/09/2021, 17:38

Despacho

•04/05/2021, 09:23

Decisão

•10/09/2020, 11:31

Despacho

•13/04/2020, 11:25

Despacho

•21/11/2019, 17:13

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/02/2025, 07:27

Decisão

•06/02/2025, 16:18

Decisão

•14/01/2025, 17:03

Sentença

•04/11/2024, 08:48

Sentença

•27/05/2024, 20:01

Despacho

•27/02/2024, 20:33

Despacho

•18/10/2023, 15:04

Decisão

•14/12/2022, 20:46

Despacho

•12/05/2022, 16:07

Despacho

•14/12/2021, 18:17

Decisão

•07/09/2021, 17:38

Despacho

•04/05/2021, 09:23

Decisão

•10/09/2020, 11:31

Despacho

•13/04/2020, 11:25

Despacho

•21/11/2019, 17:13

Despacho

•18/09/2019, 13:55

Despacho

•09/04/2019, 15:06

Despacho

•28/02/2019, 22:37

Despacho

•04/10/2018, 14:43