Cumprimento de sentença 0808745-30.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2018

Valor da Causa

R$ 12.465,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ROSANA MARIA ARAUJO LOPES

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR

OAB/MA 12247·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ROSANA MARIA ARAUJO LOPES

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 22:51

Juntada de termo

22/01/2025, 11:04

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:42

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 09:21

Determinado o arquivamento

04/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:46

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:31

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:45

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 22:51

Juntada de termo

22/01/2025, 11:04

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Documentos

Cópia de decisão

•22/01/2025, 11:04

Decisão

•04/10/2024, 14:03

09/10/2024, 00:42

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:42

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 09:21

Determinado o arquivamento

04/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:46

Juntada de Certidão

21/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:31

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 15:45

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:43

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:16

Outras Decisões

17/03/2024, 12:05

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:39

Juntada de termo

20/02/2024, 11:38

Juntada de petição

16/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:30

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 09:14

Juntada de Certidão

20/10/2023, 09:14

Juntada de Certidão

06/10/2023, 13:27

Juntada de Certidão

08/08/2023, 17:35

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:35

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:44

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:44

Publicado Intimação em 10/02/2023.

25/03/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

25/03/2023, 17:32

Juntada de petição

28/02/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 11:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

31/01/2023, 10:11

Conclusos para decisão

18/04/2022, 21:21

Juntada de termo

18/04/2022, 21:20

Juntada de Certidão

18/04/2022, 21:19

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 16/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:14

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808745-30.2018.8.10.0040. REQUERENTE: ROSANA MARIA ARAUJO LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR - MA12247 REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a parte requerente para manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de id nº: 59987575, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. SANDRA MESQUITA DE ASSUNCAO Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço, Assinatura Básica Mensal, Cobrança indevida de ligações ]

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 15:11

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:06

Juntada de petição

31/01/2022, 21:07

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:06

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 13:12

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

09/11/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 16:11

Conclusos para despacho

27/10/2021, 21:37

Juntada de termo

27/10/2021, 21:37

Transitado em Julgado em 27/10/2021

27/10/2021, 21:37

Juntada de petição

26/10/2021, 14:52

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:07

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:07

Juntada de petição

28/09/2021, 14:22

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 16:12

Julgado procedente o pedido

03/09/2021, 08:02

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 18:50

Juntada de Certidão

17/11/2020, 18:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2020, 18:50

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:50

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:40

Juntada de petição

23/10/2020, 17:01

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 12:34

Decorrido prazo de MARCIA CAVALCANTE DE AGUIAR em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 10:37

Conclusos para decisão

21/01/2019, 08:49

Juntada de termo

21/01/2019, 08:48

Juntada de petição

20/01/2019, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 11:14

Publicado Intimação em 17/12/2018.

17/12/2018, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 11:41

Juntada de Ato ordinatório

13/12/2018, 11:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2018 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

05/11/2018, 10:00

Juntada de petição

24/10/2018, 17:22

Juntada de diligência

18/09/2018, 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018, 20:36

Juntada de contestação

27/08/2018, 18:17

Juntada de diligência

16/08/2018, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2018, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 00:06

Publicado Intimação em 16/08/2018.

16/08/2018, 00:06

Expedição de Mandado

14/08/2018, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2018, 09:22

Juntada de Ato ordinatório

09/08/2018, 10:02

Audiência conciliação designada para 26/10/2018 11:00.

09/08/2018, 09:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2018, 11:58

Conclusos para decisão

14/07/2018, 12:17

Distribuído por sorteio

14/07/2018, 12:17

Decisão

•17/03/2024, 12:05

Documento Diverso

•16/11/2023, 11:41

Decisão

•31/01/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:06

Despacho

•08/11/2021, 16:11

Petição

•26/10/2021, 14:52

Sentença

•03/09/2021, 08:02

Despacho

•28/09/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 10:02

Decisão

•06/08/2018, 11:58