Cumprimento de sentença 0804023-18.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS HERMONT NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de LARISSA FORTES DO AMARAL em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:29

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 11:07

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:03

Juntada de petição

02/06/2023, 09:55

Juntada de petição

02/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de LARISSA FORTES DO AMARAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MATEUS HERMONT NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:31

Juntada de termo

30/05/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 14:52

Juntada de petição

22/05/2023, 13:18

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MATEUS HERMONT NASCIMENTO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:31

Decorrido prazo de LARISSA FORTES DO AMARAL em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:29

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 11:07

Juntada de Certidão

07/06/2023, 11:03

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 16:32

Despacho

•01/03/2023, 10:21

02/06/2023, 09:55

Juntada de petição

02/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de LARISSA FORTES DO AMARAL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de MATEUS HERMONT NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:31

Juntada de termo

30/05/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:51

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 14:52

Juntada de petição

22/05/2023, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 16:32

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:36

Juntada de petição

17/05/2023, 19:49

Juntada de petição

16/05/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:39

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 15:55

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:50

Juntada de petição

02/05/2023, 19:12

Juntada de petição

28/04/2023, 13:04

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:47

Juntada de cópia de dje

30/03/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:43

Juntada de petição

24/02/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 10/02/2023

24/02/2023, 10:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 13:17

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:28

Decorrido prazo de LARISSA FORTES DO AMARAL em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:01

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:04

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:04

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Adv.: Cosme Danne Santos Machado (OAB/MA 20741) Réu: BABYCARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Adv.: Larissa Fortes do Amaral (OAB/PR 74.638) DESPACHO Inicialmente, em se tratando de relação consumerista, inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Noutro giro, tendo em vista o substabelecimento de ID 64170731, as intimações referentes ao requerido deverão ser realizadas em nome da Dra. Larissa Fortes do Amaral (OAB/PR 74.638). Ademais, considerando a manifestação contida na petição de ID 63474936, reitere-se a intimação do réu para que, no prazo de cinco dias, indique qual a especialidade do expect para realização da perícia que pleiteia, sob pena de desistência da prova. Após a informação, determino que a Secretaria Judicial proceda com pesquisas junto ao Sistema Peritus, para obtenção do relatório de peritos na especialidade indicada, fazendo-me os autos, em seguida, conclusos para nomeação. Do contrário, caso o prazo transcorra in albis, voltem-me conclusos para saneamento. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar, 31 de maio de 2022. GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Paço do Lumiar (Portaria CGJ – 19822022) IC Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo n.º 0804023-18.2021.8.10.0049

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:01

Conclusos para decisão

30/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de MATEUS HERMONT NASCIMENTO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 18:33

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Adv.: Cosme Danne Santos Machado (OAB/MA nº 20.741) Réu: BABYCARE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA Adv.: Mateus Hermont Nascimento (OAB/PR nº 51.664) DESPACHO Considerando a petição de ID (63474935), Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0804023-18.2021.8.10.0049 intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a especialidade do perito. Após a informação, determino que a Secretaria Judicial proceda com pesquisas junto ao Sistema Peritus, para obtenção do relatório de peritos na especialidade médica indicada. Com a indicação dos nomes, façam-me conclusos para nomeação e prosseguimento do feito. Paço do Lumiar (MA), 12 de abril de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:03

Juntada de petição

04/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de MATEUS HERMONT NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:14

Decorrido prazo de MATEUS HERMONT NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:08

Conclusos para decisão

25/03/2022, 12:35

Juntada de petição

25/03/2022, 10:54

Juntada de petição

24/03/2022, 18:21

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Adv.: Cosme Danne Santos Machado (OAB/MA 20.741) Réu: BABYCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA Adv.: Mateus Hermont Nascimento (OAB/PR 51.664) DESPACHO Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento. Do contrário, voltem-me para saneamento do feito. Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas. Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação. Paço do Lumiar, 16 de março de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº. 0804023-18.2021.8.10.0049

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:23

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:19

Juntada de réplica à contestação

13/03/2022, 19:27

Juntada de petição

10/02/2022, 23:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: COSME DANNE SANTOS MACHADO - MA 20741 Parte Demandada: BABYCARE SERVICOS DE SAUDE LTDA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: MATEUS HERMONT NASCIMENTO - PR 51664: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " procedo a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da contestação. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0804023-18.2021.8.10.0049 Parte

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 20:21

Juntada de Certidão

07/02/2022, 20:20

Juntada de contestação

03/02/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 11:59

Conclusos para decisão

13/01/2022, 08:45

Juntada de petição

10/01/2022, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 17:57

Juntada de diligência

16/12/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 10:14

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 19:30

Petição

•24/02/2023, 13:39

Sentença

•09/01/2023, 10:36

Despacho

•07/12/2022, 11:28

Despacho

•31/05/2022, 14:01

Despacho

•12/04/2022, 12:03

Despacho

•16/03/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 20:20

Despacho

•24/01/2022, 11:59

Despacho

•06/12/2021, 10:14