Cumprimento de sentença 0810303-91.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

GAMALIEL PINHEIRO DE PADUA

CPF

Autor

GALDINA SILVA

Terceiro

LORIVAL LUIS MENDES

Terceiro

MARIA JUZE BATISTA

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA TEIXEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA

OAB/MA 3815·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA COSTA LOPES

OAB/MA 15743·CPF·Representa: Réu

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO

CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO

OAB/MA 9545·CPF·Representa: Réu

THALES DA COSTA LOPES

OAB/MA 6512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GAMALIEL PINHEIRO DE PADUA

CPF

Autor

GALDINA SILVA

Terceiro

LORIVAL LUIS MENDES

Terceiro

MARIA JUZE BATISTA

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA TEIXEIRA

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA TEIXEIRA

Reu

GALDINA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LORIVAL LUIS MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JUZE BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/05/2026, 13:11

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:53

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:53

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 10:53

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 10:53

Juntada de despacho

15/05/2026, 10:53

Recebidos os autos

15/05/2026, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2025, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:40

Todas as movimentações(241)

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 13:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

15/05/2026, 13:11

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2026, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:12

Decisão

•15/04/2026, 15:42

15/05/2026, 10:53

Juntada de Certidão

15/05/2026, 10:53

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 10:53

Expedição de Ato Ordinatório.

15/05/2026, 10:53

Juntada de despacho

15/05/2026, 10:53

Recebidos os autos

15/05/2026, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/10/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/10/2025, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de apelação

06/10/2025, 23:51

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:11

Juntada de petição

22/08/2025, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2025, 15:40

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de THALES DA COSTA LOPES em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:15

Juntada de Certidão

15/05/2025, 15:22

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:21

Juntada de petição

09/05/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2025, 14:18

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:33

Juntada de Certidão

26/02/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 16:16

Juntada de petição

18/11/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 11:56

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:55

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:13

Juntada de petição

15/10/2024, 10:14

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

14/10/2024, 11:42

Juntada de diligência

11/10/2024, 00:33

Juntada de diligência

11/10/2024, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2024, 00:30

Juntada de diligência

11/10/2024, 00:30

Juntada de diligência

11/10/2024, 00:30

Juntada de diligência

09/10/2024, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 17:41

Juntada de diligência

09/10/2024, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 16:56

Juntada de diligência

09/10/2024, 16:56

Juntada de diligência

09/10/2024, 16:56

Juntada de petição

27/09/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 14:23

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 14:20

Juntada de Mandado

26/09/2024, 09:51

Juntada de Mandado

26/09/2024, 09:51

Juntada de Mandado

26/09/2024, 09:51

Juntada de Mandado

26/09/2024, 09:51

Juntada de Mandado

26/09/2024, 09:29

Juntada de petição

20/09/2024, 09:29

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:44

Juntada de petição

02/09/2024, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 15:55

Decorrido prazo de LORIVAL LUIS MENDES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:12

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

14/08/2024, 14:22

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:29

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:40

Juntada de Certidão

13/08/2024, 16:40

Juntada de Certidão

13/08/2024, 16:39

Juntada de Certidão

13/08/2024, 16:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/08/2024, 19:03

Juntada de diligência

09/08/2024, 23:58

Juntada de diligência

09/08/2024, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 23:58

Decorrido prazo de MARIA JUZÉ BATISTA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 23:04

Juntada de diligência

01/08/2024, 23:04

Juntada de diligência

01/08/2024, 23:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:24

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:24

Juntada de diligência

26/07/2024, 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2024, 06:05

Juntada de diligência

26/07/2024, 06:05

Juntada de diligência

25/07/2024, 05:13

Juntada de diligência

25/07/2024, 05:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 05:13

Juntada de petição

12/07/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:53

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:41

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 16:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

25/06/2024, 17:00

Juntada de Certidão

24/06/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:32

Juntada de petição

17/06/2022, 10:08

Conclusos para despacho

06/06/2022, 15:25

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:25

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/06/2022 10:00 3ª Vara Cível de São Luís.

06/06/2022, 15:12

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:46

Juntada de diligência

28/04/2022, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 18:49

Juntada de diligência

24/04/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2022, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 12:51

Juntada de diligência

13/04/2022, 12:51

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:25

Juntada de Mandado

04/04/2022, 22:56

Juntada de Mandado

04/04/2022, 22:56

Juntada de Mandado

04/04/2022, 22:55

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 21/02/2022 23:59.

28/03/2022, 21:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO em 21/02/2022 23:59.

28/03/2022, 21:49

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:12

Decorrido prazo de DEISE TAINARA DA SILVA BRITO em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:12

Decorrido prazo de GAMALIEL PINHEIRO DE PADUA em 09/03/2022 23:59.

22/03/2022, 19:11

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2022, 17:02

Juntada de diligência

01/03/2022, 17:02

Juntada de diligência

01/03/2022, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2022, 15:55

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 17:52

Juntada de petição

17/02/2022, 16:24

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 02:44

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810303-91.2017.8.10.0001. AUTOR: GAMALIEL PINHEIRO DE PADUA REU: MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) REU: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815, LEANDRO DA COSTA LOPES - MA15743, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506, PAULO HENRIQUE HILUY RIBEIRO - MA9545 DESPACHO Diante da não realização do ato por motivo justificado, redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01 de junho de 2022, às 10:00 horas, determinando que se promova a intimação das partes e seus advogados, por meio de ato ordinatório. Nos termos do §4º do art. 357 do CPC/2015, fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para que os litigantes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, observado o disposto no art. 450 do referido diploma legal. Advirta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do art. 455 e seus parágrafos do CPC/2015. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 10:00 3ª Vara Cível de São Luís.

04/02/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:44

Conclusos para despacho

11/01/2022, 23:21

Juntada de Certidão

11/01/2022, 23:21

Juntada de petição

27/12/2021, 14:43

Juntada de termo

02/12/2021, 13:26

Juntada de termo

02/12/2021, 13:22

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/12/2021 10:20 3ª Vara Cível de São Luís.

02/12/2021, 13:20

Juntada de petição

01/11/2021, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2021, 15:29

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:29

Juntada de petição

21/10/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 15:45

Juntada de Mandado

15/10/2021, 14:56

Juntada de petição

13/10/2021, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2021 10:20 3ª Vara Cível de São Luís.

13/10/2021, 14:53

Juntada de Certidão

13/10/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:21

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:04

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 20:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 20:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/09/2021 10:20 3ª Vara Cível de São Luís.

28/09/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 17:09

Conclusos para decisão

28/09/2021, 16:49

Juntada de Certidão

28/09/2021, 16:49

Juntada de petição

24/09/2021, 09:02

Juntada de termo

30/08/2021, 13:34

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:29

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 15/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:29

Decorrido prazo de GAMALIEL PINHEIRO DE PADUA em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:25

Decorrido prazo de GAMALIEL PINHEIRO DE PADUA em 27/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:25

Juntada de Certidão

15/07/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 09:46

Juntada de Carta ou Mandado

04/07/2021, 12:53

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2021, 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/09/2021 10:20 3ª Vara Cível de São Luís.

29/06/2021, 13:29

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2021, 13:22

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 08/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:14

Juntada de termo

16/06/2021, 13:28

Decorrido prazo de GAMALIEL PINHEIRO DE PADUA em 02/06/2021 23:59:59.

03/06/2021, 14:49

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/06/2021 11:20 3ª Vara Cível de São Luís.

26/05/2021, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:24

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:50

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:27

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 05:26

Juntada de petição

11/05/2021, 20:49

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 00:36

Juntada de Certidão

07/05/2021, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2021 11:20 3ª Vara Cível de São Luís.

06/05/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:46

Juntada de petição

21/09/2020, 15:50

Conclusos para despacho

05/06/2019, 08:55

Decorrido prazo de JOANA DAMASCENO PINTO LIMA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 02:12

Juntada de petição

03/05/2019, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019, 13:52

Conclusos para decisão

23/01/2018, 17:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica

12/01/2018, 17:41

Juntada de ato ordinatório

12/01/2018, 17:39

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 00:25

Juntada de Petição de contestação

06/10/2017, 14:35

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA em 03/10/2017 23:59:59.

04/10/2017, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2017, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2017, 15:05

Decorrido prazo de GAMALIEL PINHEIRO DE PADUA em 07/08/2017 23:59:59.

08/08/2017, 01:36

Expedição de Mandado

18/07/2017, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica

18/07/2017, 10:02

Expedição de Mandado

18/07/2017, 10:02

Concedida a Medida Liminar

18/05/2017, 16:50

Conclusos para decisão

30/03/2017, 12:11

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 12:11

Despacho

•15/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:40

Petição

•22/08/2025, 10:51

Sentença

•18/08/2025, 15:40

Despacho

•14/02/2025, 16:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/10/2024, 11:42

Despacho

•14/08/2024, 09:29

Despacho

•19/06/2024, 10:32

Despacho

•03/02/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 11:51

Despacho

•13/10/2021, 10:21

Despacho

•28/09/2021, 17:09

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:12

Decisão

•15/04/2026, 15:42

Despacho

•15/10/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:40

Petição

•22/08/2025, 10:51

Sentença

•18/08/2025, 15:40

Despacho

•14/02/2025, 16:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/10/2024, 11:42

Despacho

•14/08/2024, 09:29

Despacho

•19/06/2024, 10:32

Despacho

•03/02/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 11:51

Despacho

•13/10/2021, 10:21

Despacho

•28/09/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 13:22

Despacho

•24/05/2021, 16:24

Despacho

•07/01/2021, 17:46

Despacho

•30/04/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•12/01/2018, 17:39

Decisão

•18/05/2017, 16:50