Procedimento Comum Cível 0828820-42.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 33.926,90

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS MACIEL MUNIZ

CPF

Autor

FRANCISCO FABIAN NOGUEIRA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL VICTOR SILVA FROES

OAB/MA 18609·CPF·Representa: Autor

MARINA LIMA BARROS RAMOS

OAB/MA 19583·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LUZ

OAB/PI 15222·CPF·Representa: Réu

SARA CRISLAINE SOARES GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

PAULO FONTES DE RESENDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de laudo

27/04/2026, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LUZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:46

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de laudo

27/04/2026, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 10:42

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:07

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 16:07

Despacho

•17/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LUZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de laudo pericial

10/11/2025, 11:40

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

18/09/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 01:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 12:34

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:18

Juntada de diligência

31/07/2025, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 12:41

Juntada de diligência

31/07/2025, 12:41

Juntada de laudo

31/07/2025, 11:38

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 03/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LUZ em 03/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de SARA CRISLAINE SOARES GUIMARAES em 03/06/2025 23:59.

16/06/2025, 00:21

Juntada de petição

04/06/2025, 21:10

Juntada de petição

03/06/2025, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

21/05/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.

21/05/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 08:39

Juntada de laudo

24/04/2025, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 08:06

Juntada de diligência

22/04/2025, 08:06

Juntada de diligência

22/04/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 08:29

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LUZ em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de SARA CRISLAINE SOARES GUIMARAES em 27/02/2025 23:59.

16/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:34

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 08:48

Nomeado perito

18/12/2024, 08:17

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:54

Juntada de Certidão

17/09/2024, 10:53

Juntada de petição

09/08/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 17:30

Outras Decisões

26/06/2024, 16:49

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:09

Juntada de Certidão

09/10/2023, 16:07

Juntada de petição

29/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:48

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:48

Juntada de petição

20/06/2023, 18:23

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 16:13

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:35

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:50

Juntada de réplica à contestação

24/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:25

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:25

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:38

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 10:37

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:34

Juntada de contestação

21/03/2023, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:54

Juntada de petição

24/02/2023, 10:22

Juntada de petição

06/05/2022, 13:44

Conclusos para despacho

04/05/2022, 18:35

Juntada de Certidão

03/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LUZ em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:45

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828820-42.2020.8.10.0001. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Demandante: TEREZINHA DE JESUS MACIEL MUNIZ Advogado(s) do reclamante: EMANUEL VICTOR SILVA FROES (OAB 18609-MA), MARINA LIMA BARROS RAMOS (OAB 19583-MA) Demandado: FRANCISCO FABIAN NOGUEIRA LUZ Advogado(s) do reclamado: EDUARDO SILVA LUZ (OAB 15222-PI) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, bem como em atenção ao pedido formulado pelo autor (id nº63034506), fica a parte requerida, por este ato, intimada para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. São Luis - MA, 29 de março de 2022. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 11:41

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:26

Juntada de Certidão

24/03/2022, 20:39

Juntada de petição

18/03/2022, 16:02

Juntada de petição

03/03/2022, 11:07

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

24/02/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828820-42.2020.8.10.0001. AUTOR: TEREZINHA DE JESUS MACIEL MUNIZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMANUEL VICTOR SILVA FROES - MA18609, MARINA LIMA BARROS RAMOS - MA19583 REU: FRANCISCO FABIAN NOGUEIRA LUZ Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO SILVA LUZ - PI15222 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos. A parte Autora requer a redesignação da audiência de tentativa de conciliação, sob o argumento de que houve falha técnica do sistema de videoconferência na audiência anteriormente designada. Pugna ainda pelo aditamento da inicial para nela incluir os pedidos formulados em ID 47655678. Assim, nos termos do artigo 329, II, do NCPC, INTIME-SE o Requerido para se manifestar quanto ao pedido de aditamento, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o que o seu silêncio implicará em concordância. Outrossim, DEFIRO o pedido de redesignação da audiência de tentativa de conciliação, devendo a Secretaria promover a inclusão na respectiva pauta do CEJUSC. CUMPRA-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:04

Conclusos para despacho

19/06/2021, 15:11

Juntada de Certidão

19/06/2021, 15:09

Juntada de petição

19/06/2021, 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC

14/05/2021, 11:29

Juntada de Certidão

14/05/2021, 11:29

Juntada de Certidão

14/05/2021, 11:28

Juntada de petição

05/05/2021, 11:20

Juntada de petição

30/04/2021, 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

29/04/2021, 20:06

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 20:30

Juntada de ato ordinatório

11/03/2021, 20:24

Audiência Processual por videoconferência designada para 30/04/2021 10:30 Central de Videoconferência.

11/03/2021, 20:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIAN NOGUEIRA LUZ em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 05:35

Juntada de Certidão

01/02/2021, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC

01/02/2021, 08:40

Audiência Conciliação cancelada para 01/02/2021 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

01/02/2021, 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

01/02/2021, 00:04

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2020, 14:31

Juntada de Certidão

06/11/2020, 14:37

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 05:08

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 05:08

Decorrido prazo de MARINA LIMA BARROS RAMOS em 21/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 10:13

Decorrido prazo de EMANUEL VICTOR SILVA FROES em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:59

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 15:40

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:22

Juntada de Carta ou Mandado

12/10/2020, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 13:19

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2020, 13:18

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 16:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

09/10/2020, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 11:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2020, 15:09

Conclusos para decisão

21/09/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:18

Despacho

•17/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 08:39

Decisão

•18/12/2024, 08:17

Decisão

•26/06/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:34

Despacho

•28/02/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:26

Despacho

•23/11/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 20:24

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 13:18

Decisão

•05/10/2020, 15:09