Procedimento Comum Cível 0836839-37.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 45.265,32

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

EMMELY MACEDO SANTOS

CPF

Autor

FRANK TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO BEZERRA DE PINHO

OAB/MA 20452·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR COSTA BRITO

OAB/MA 22119·CPF·Representa: Autor

CLARA LÉDA RODRIGUES

OAB/MA 19794·CPF·Representa: Autor

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU

OAB/MA 10069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2023, 11:30

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COSTA BRITO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:05

Juntada de contrarrazões

27/11/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:41

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 14:39

Decorrido prazo de CLARA LEDA RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COSTA BRITO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:54

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:39

Juntada de apelação

28/10/2023, 18:01

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 20:36

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2023, 11:30

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COSTA BRITO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:05

Juntada de contrarrazões

27/11/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:39

Decisão

•03/10/2023, 12:00

05/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:41

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 14:39

Decorrido prazo de CLARA LEDA RODRIGUES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COSTA BRITO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:54

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:39

Juntada de apelação

28/10/2023, 18:01

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 20:36

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COSTA BRITO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:37

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:30

Juntada de contrarrazões

25/06/2023, 22:16

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:00

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:46

Juntada de embargos de declaração

14/04/2023, 12:47

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 17:10

Juntada de termo

08/07/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:10

Conclusos para despacho

15/05/2022, 17:11

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 15:31

Decorrido prazo de CLARA LEDA RODRIGUES em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 15:31

Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:02

Juntada de petição

26/04/2022, 19:32

Juntada de petição

26/04/2022, 14:30

Publicado Intimação em 19/04/2022.

20/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

20/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836839-37.2020.8.10.0001. REU: FRANK TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU - OAB MA10069 DESPACHO Intimem-se as partes, por meio de seus patronos para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide ou se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, desde que obedeça os limites dispostos ao longo do artigo 435 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: EMMELY MACEDO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CAIO BEZERRA DE PINHO -OAB MA20452, PAULO VICTOR COSTA BRITO -OAB MA22119, CLARA LEDA RODRIGUES - OAB MA19794

18/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:09

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:59

Juntada de réplica à contestação

03/03/2022, 21:58

Publicado Intimação em 21/02/2022.

01/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

01/03/2022, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836839-37.2020.8.10.0001. REU: FRANK TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU - OAB/MA 10069 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o Autor/Reconvindo sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 dias. São Luís, Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: EMMELY MACEDO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CAIO BEZERRA DE PINHO - OAB/MA 20452, PAULO VICTOR COSTA BRITO - OAB/MA 22119, CLARA LEDA RODRIGUES - OAB/MA 19794

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 20:29

Juntada de Certidão

16/02/2022, 09:26

Cancelada a movimentação processual

16/02/2022, 09:25

Desentranhado o documento

16/02/2022, 09:25

Juntada de contestação

08/02/2022, 12:17

Juntada de petição

08/02/2022, 09:58

Juntada de Certidão

01/12/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 08:32

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:00

Juntada de Mandado

19/11/2021, 20:19

Juntada de Certidão

12/11/2021, 09:41

Juntada de petição

04/11/2021, 12:43

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 20:52

Juntada de Certidão

26/10/2021, 09:19

Juntada de termo

04/10/2021, 10:59

Juntada de Certidão

17/09/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 09:39

Juntada de Mandado

14/09/2021, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 10:00

Juntada de petição

05/08/2021, 17:49

Conclusos para despacho

21/07/2021, 08:37

Juntada de petição

08/07/2021, 09:38

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 20:56

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2021, 10:28

Juntada de consulta INFOJUD

17/06/2021, 17:08

Juntada de Certidão

26/05/2021, 16:27

Juntada de petição

19/05/2021, 11:51

Juntada de protocolo BACENJUD

17/05/2021, 15:19

Juntada de petição

15/03/2021, 16:48

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 05:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 10:29

Conclusos para despacho

01/03/2021, 14:23

Juntada de petição

19/02/2021, 13:03

Juntada de Ato ordinatório

17/02/2021, 16:42

Juntada de termo

09/02/2021, 16:13

Juntada de Certidão

07/01/2021, 16:52

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 17:06

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 13:29

Conclusos para decisão

01/12/2020, 08:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2020, 16:58

Decorrido prazo de CAIO BEZERRA DE PINHO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 05:23

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:00

Juntada de petição

18/11/2020, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 22:25

Conclusos para decisão

16/11/2020, 17:30

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 17:30

Despacho

•07/06/2023, 10:00

Sentença

•13/04/2023, 11:37

Despacho

•08/07/2022, 09:10

Despacho

•11/04/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 09:19

Despacho

•24/08/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 10:28

Despacho

•03/03/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 16:42

Despacho

•01/12/2020, 13:29

Despacho

•16/11/2020, 22:25