Apelação Cível 0801799-31.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Colinas

Partes do Processo

RITA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALERRANDRO DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10719·CPF·Representa: Autor

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES

OAB/BA 9446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 19:10

Baixa Definitiva

26/09/2023, 19:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 19:38

Homologada a Transação

28/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023, 19:09

Juntada de petição

22/08/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:06

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 19:10

Baixa Definitiva

26/09/2023, 19:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2023, 15:06

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 22/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2023, 19:38

DECISÃO

•28/08/2023, 14:10

23/09/2023, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 19:38

Homologada a Transação

28/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:05

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DE SOUSA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023, 19:09

Juntada de petição

22/08/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023, 17:53

Conhecido o recurso de RITA RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 912.347.943-49 (APELANTE) e provido em parte

24/07/2023, 18:33

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:01

Recebidos os autos

14/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 17:39

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/07/2023, 17:51

DECISÃO

•24/07/2023, 18:33

SENTENÇA

•28/02/2023, 11:25

SENTENÇA

•23/02/2023, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 12:54

SENTENÇA

•21/02/2022, 09:46

SENTENÇA

•20/12/2021, 15:46

DESPACHO

•11/02/2020, 12:08

DESPACHO

•24/07/2019, 18:11