Cumprimento de sentença 0800178-62.2018.8.10.0055 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800178-62.2018.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 12:24

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:12

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:36

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:40

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: EL DA IRACEMA FERNANDES RIBEIRO Requerida: JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA FILHO SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800178-62.2018.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por EL DA IRACEMA FERNANDES RIBEIRO, qualificado(a) na inicial, em desfavor de JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA FILHO, também qualificado(a). No ID 57319745, consta pleito pela desistência do feito pela parte autora. Em petição de ID 57814081, a parte requerida concordou com o pedido de extinção do feito. É o relatório. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que no ID 57319745 consta petição da parte autora informando não mais ter interesse no prosseguimento da ação, não há alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da desistência. Decido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil1. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, data do sistema. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito 1 Art. 200, Parágrafo único, CPC. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: EL DA IRACEMA FERNANDES RIBEIRO Requerida: JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA FILHO SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0800178-62.2018.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por EL DA IRACEMA FERNANDES RIBEIRO, qualificado(a) na inicial, em desfavor de JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA FILHO, também qualificado(a). No ID 57319745, consta pleito pela desistência do feito pela parte autora. Em petição de ID 57814081, a parte requerida concordou com o pedido de extinção do feito. É o relatório. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que no ID 57319745 consta petição da parte autora informando não mais ter interesse no prosseguimento da ação, não há alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da desistência. Decido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil1. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Helena/MA, data do sistema. MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito 1 Art. 200, Parágrafo único, CPC. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial.

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 10:49

Extinto o processo por desistência

03/02/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 14:12

Juntada de petição

08/12/2021, 11:32

Documentos

Sentença

•03/02/2022, 11:36

Despacho

•02/11/2021, 16:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2022

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 21/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 21/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Publicado Intimação em 23/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

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