Cumprimento de sentença 0803576-36.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2017

Valor da Causa

R$ 183.068,61

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARQUES LIMA

OAB/PI 6391·CPF·Representa: Réu

MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS

OAB/PI 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

SANDOVAL CASTRO FRANCO

CPF

Reu

SAMILLE FEITOSA LOIOLA

CPF

Reu

BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARQUES LIMA

OAB/PI 6391·CPF·Representa: Réu

MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS

OAB/PI 13245·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO DA COSTA

OAB/PI 5453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:13

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SANDOVAL CASTRO FRANCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SAMILLE FEITOSA LOIOLA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 17:09

Todas as movimentações(405)

Conclusos para despacho

16/04/2026, 08:13

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:06

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:02

Decisão

•20/02/2026, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:02

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SANDOVAL CASTRO FRANCO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SAMILLE FEITOSA LOIOLA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 17:09

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

03/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de SANDOVAL CASTRO FRANCO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de SAMILLE FEITOSA LOIOLA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

31/10/2025, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:49

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de SAMILLE FEITOSA LOIOLA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de SANDOVAL CASTRO FRANCO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de SANDOVAL CASTRO FRANCO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de SAMILLE FEITOSA LOIOLA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:07

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:33

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:15

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:15

Juntada de petição

03/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

15/03/2025, 00:07

Publicado Despacho em 14/03/2025.

15/03/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:40

Conclusos para decisão

28/02/2025, 08:24

Juntada de Certidão

28/02/2025, 08:22

Juntada de petição

12/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:27

Juntada de petição

06/02/2025, 12:19

Juntada de petição

06/02/2025, 12:13

Juntada de petição

06/02/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 23:43

Conclusos para decisão

06/01/2025, 20:09

Juntada de petição

17/12/2024, 19:04

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:29

Juntada de petição

20/10/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 04:25

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:50

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 14:17

Juntada de petição

12/08/2024, 20:52

Publicado Intimação em 30/07/2024.

31/07/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

31/07/2024, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 14:49

Juntada de Certidão

26/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

26/07/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 10:56

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:37

Juntada de Certidão

02/07/2024, 12:37

Juntada de petição

01/07/2024, 08:01

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:47

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:32

Juntada de petição

30/05/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:05

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:08

Juntada de Certidão

20/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:22

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:57

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 17:01

Juntada de petição

14/03/2024, 13:30

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:46

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:58

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:05

Juntada de petição

28/01/2024, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:19

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:20

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de SAMILLE FEITOSA LOIOLA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de SANDOVAL CASTRO FRANCO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:22

Decorrido prazo de SANDOVAL CASTRO FRANCO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de SAMILLE FEITOSA LOIOLA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:09

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2023, 10:28

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:37

Juntada de Certidão

07/08/2023, 22:31

Juntada de petição

01/08/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:28

Publicado Despacho em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 21:41

Conclusos para despacho

21/06/2023, 08:39

Juntada de petição

19/06/2023, 14:42

Publicado Despacho em 13/06/2023.

15/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 08:56

Juntada de Certidão

09/06/2023, 08:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:03

Conclusos para decisão

30/05/2023, 08:56

Juntada de Certidão

30/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:27

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803576-36.2017.8.10.0060. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A EXECUTADO: BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME, SANDOVAL CASTRO FRANCO, SAMILLE FEITOSA LOIOLA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANDERSON MARQUES LIMA - PI6391, MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS - PI13245 Aos 10/03/2022, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO A certidão de ID 58327834 informa que o exequente não deu andamento do feito, embora concedido prazo suplementar para cumprimento da determinação judicial. Desta feita, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, pelo prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, período no qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte exequente, certifique-se o ocorrido e proceda-se o arquivamento dos autos, conforme artigo 921, § 2º, CPC. Atente-se que, após o prazo de suspensão, permanecendo a parte exequente inerte, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC). Intimem-se. Timon/MA, 10 de março de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 14:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2022, 10:37

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:21

Juntada de Certidão

16/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:32

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 03:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 10:33

Conclusos para despacho

23/11/2021, 16:00

Juntada de petição

23/11/2021, 10:13

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 10:50

Conclusos para despacho

06/07/2021, 14:55

Juntada de Certidão

06/07/2021, 14:53

Juntada de petição

06/07/2021, 09:33

Publicado Intimação em 25/06/2021.

25/06/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 13:19

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 08/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de BIOCLIMATICA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - ME em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de SANDOVAL CASTRO FRANCO em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:35

Decorrido prazo de SAMILLE FEITOSA LOIOLA em 08/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 07:35

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:04

Juntada de Certidão

09/06/2021, 15:04

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 18:28

Juntada de Certidão

12/05/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 12:04

Conclusos para despacho

06/05/2021, 13:12

Juntada de petição

05/05/2021, 12:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 11:05

Conclusos para decisão

19/04/2021, 21:09

Juntada de petição

16/04/2021, 15:42

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 14:42

Juntada de Certidão

26/03/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 23:49

Conclusos para despacho

22/03/2021, 16:44

Juntada de petição

22/03/2021, 16:11

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 14:24

Juntada de Certidão

15/03/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 23:23

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:34

Juntada de Certidão

10/03/2021, 12:43

Juntada de petição

09/03/2021, 13:04

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:53

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 19:54

Conclusos para despacho

27/01/2021, 13:06

Juntada de Certidão

27/01/2021, 13:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:29

Juntada de Certidão

04/12/2020, 16:06

Juntada de Certidão

16/11/2020, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:13

Juntada de Alvará

11/11/2020, 11:35

Juntada de Certidão

11/11/2020, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 19:58

Conclusos para decisão

06/11/2020, 14:47

Juntada de Certidão

06/11/2020, 14:44

Juntada de petição

05/11/2020, 17:18

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2020.

03/11/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2020, 00:10

Juntada de Certidão

28/10/2020, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 10:34

Conclusos para despacho

26/10/2020, 14:50

Juntada de Certidão

26/10/2020, 14:49

Juntada de petição

23/10/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:11

Juntada de Certidão

14/10/2020, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:36

Juntada de Certidão

13/10/2020, 14:08

Juntada de petição

09/10/2020, 11:19

Publicado Despacho (expediente) em 30/09/2020.

08/10/2020, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 17:36

Conclusos para despacho

06/10/2020, 13:23

Juntada de Certidão

06/10/2020, 13:20

Juntada de petição

05/10/2020, 10:53

Juntada de Certidão

28/09/2020, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 09:58

Conclusos para despacho

21/09/2020, 13:24

Juntada de Certidão

21/09/2020, 13:23

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 04:52

Juntada de petição

17/09/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2020.

05/09/2020, 00:10

Juntada de Certidão

01/09/2020, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 08:50

Juntada de Ato ordinatório

01/09/2020, 08:49

Juntada de Certidão

01/09/2020, 08:46

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES LIMA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:00

Juntada de petição

29/07/2020, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 21:34

Conclusos para despacho

17/07/2020, 15:23

Juntada de Certidão

17/07/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2020, 21:32

Conclusos para despacho

08/07/2020, 13:45

Juntada de Certidão

08/07/2020, 13:45

Juntada de petição

07/07/2020, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 20:46

Conclusos para despacho

05/06/2020, 10:07

Juntada de Certidão

05/06/2020, 10:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:40

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES LIMA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 11:10

Outras Decisões

24/04/2020, 10:52

Conclusos para despacho

17/04/2020, 14:35

Juntada de Certidão

17/04/2020, 14:32

Juntada de petição

17/04/2020, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2020, 16:36

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2020, 16:34

Juntada de Certidão

08/04/2020, 16:30

Juntada de petição

07/04/2020, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 10:24

Conclusos para despacho

10/12/2019, 11:47

Juntada de Certidão

10/12/2019, 11:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2019, 11:43

Decorrido prazo de ANDERSON MARQUES LIMA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:56

Juntada de petição

20/11/2019, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2019, 15:35

Juntada de Ato ordinatório

05/11/2019, 15:34

Recebidos os autos

05/11/2019, 14:04

Juntada de Petição (outras)

05/11/2019, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/10/2018, 08:32

Juntada de Ofício

28/09/2018, 17:22

Juntada de Certidão

27/09/2018, 17:07

Juntada de contra-razões

27/09/2018, 15:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PEREIRA MARTINS em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 09:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2018.

18/09/2018, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2018, 13:47

Juntada de Ato ordinatório

14/09/2018, 13:45

Juntada de Certidão

12/09/2018, 14:25

Juntada de apelação

12/09/2018, 11:20

Publicado Sentença (expediente) em 03/09/2018.

03/09/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2018, 12:45

Julgado procedente o pedido

29/08/2018, 10:17

Conclusos para decisão

22/08/2018, 16:45

Juntada de Certidão

22/08/2018, 16:44

Juntada de petição

22/08/2018, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2018.

04/08/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2018, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 23:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 12:29

Conclusos para decisão

20/07/2018, 15:15

Juntada de Certidão

20/07/2018, 15:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2018, 07:53

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2018, 07:52

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 07:52

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2018.

12/07/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2018, 00:01

Expedição de Mandado

10/07/2018, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2018, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 11:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:58

Publicado Intimação em 07/06/2018.

17/06/2018, 00:58

Publicado Intimação em 11/09/2017.

15/06/2018, 21:58

Conclusos para despacho

07/06/2018, 09:18

Juntada de Certidão

07/06/2018, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2018, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 22:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 10:50

Conclusos para despacho

17/04/2018, 13:55

Juntada de Certidão

17/04/2018, 13:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 00:05

Publicado Intimação em 16/03/2018.

16/03/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 20:52

Conclusos para despacho

14/11/2017, 15:37

Juntada de Certidão

14/11/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 15:11

Publicado Intimação em 08/11/2017.

08/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2017, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2017, 12:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/10/2017 23:59:59.

28/10/2017, 00:45

Conclusos para decisão

20/10/2017, 16:45

Juntada de Certidão

20/10/2017, 16:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2017, 00:13

Publicado Intimação em 03/10/2017.

03/10/2017, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2017, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 16:31

Conclusos para despacho

28/09/2017, 16:57

Juntada de Certidão

28/09/2017, 16:51

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2017, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2017, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2017, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2017, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2017, 16:11

Expedição de Mandado

05/09/2017, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 14:39

Conclusos para despacho

04/09/2017, 15:27

Juntada de termo

04/09/2017, 15:27

Distribuído por sorteio

04/09/2017, 13:57

Decisão

•03/02/2026, 11:28

Despacho

•31/10/2025, 08:47

Despacho

•22/10/2025, 14:17

Despacho

•23/07/2025, 13:23

Despacho

•22/07/2025, 14:41

Despacho

•09/07/2025, 09:30

Despacho

•29/06/2025, 10:56

Despacho

•12/03/2025, 16:46

Despacho

•06/03/2025, 17:40

Despacho

•19/01/2025, 20:04

Despacho

•08/01/2025, 23:43

Despacho

•26/11/2024, 13:24

Despacho

•22/11/2024, 08:51

Todos os documentos(73)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:02

Decisão

•20/02/2026, 17:09

Decisão

•03/02/2026, 11:28

Despacho

•31/10/2025, 08:47

Despacho

•22/10/2025, 14:17

Despacho

•23/07/2025, 13:23

Despacho

•22/07/2025, 14:41

Despacho

•09/07/2025, 09:30

Despacho

•29/06/2025, 10:56

Despacho

•12/03/2025, 16:46

Despacho

•06/03/2025, 17:40

Despacho

•19/01/2025, 20:04

Despacho

•08/01/2025, 23:43

Despacho

•26/11/2024, 13:24

Despacho

•22/11/2024, 08:51

Despacho

•27/09/2024, 14:22

Despacho

•26/09/2024, 14:50

Despacho

•26/07/2024, 14:49

Despacho

•26/07/2024, 10:56

Despacho

•21/06/2024, 10:25

Despacho

•21/06/2024, 09:47

Despacho

•20/05/2024, 17:05

Despacho

•08/05/2024, 08:16

Despacho

•07/05/2024, 22:57

Despacho

•29/02/2024, 09:17

Despacho

•27/02/2024, 12:24

Despacho

•09/01/2024, 15:19

Decisão

•22/09/2023, 13:46

Decisão

•22/09/2023, 10:28

Despacho

•17/07/2023, 16:02

Despacho

•10/07/2023, 21:41

Despacho

•09/06/2023, 08:56

Despacho

•07/06/2023, 11:03

Decisão

•10/03/2022, 10:37

Despacho

•24/11/2021, 10:33

Despacho

•01/11/2021, 10:50

Despacho

•22/06/2021, 10:18

Despacho

•10/05/2021, 12:04

Despacho

•20/04/2021, 11:05

Despacho

•23/03/2021, 23:49

Despacho

•11/03/2021, 23:23

Despacho

•04/02/2021, 19:54

Despacho

•06/11/2020, 19:58

Despacho

•28/10/2020, 10:34

Despacho

•13/10/2020, 16:36

Despacho

•28/09/2020, 09:58

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 08:49

Despacho

•21/07/2020, 21:34

Despacho

•09/07/2020, 21:32

Despacho

•26/06/2020, 20:46

Decisão

•24/04/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 16:34

Petição

•07/04/2020, 17:55

Despacho

•24/03/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 15:34

Acórdão (expediente)

•04/10/2019, 12:28

Acórdão

•04/10/2019, 11:19

Decisão (expediente)

•21/05/2019, 15:06

Decisão

•21/05/2019, 09:43

Despacho

•21/02/2019, 09:34

Despacho

•17/10/2018, 12:06

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 13:46

Ato Ordinatório

•14/09/2018, 13:45

Sentença (expediente)

•30/08/2018, 12:45

Sentença

•29/08/2018, 10:17

Despacho

•30/07/2018, 23:00

Despacho

•09/07/2018, 11:24

Despacho

•29/05/2018, 22:09

Despacho

•12/03/2018, 20:52

Despacho

•06/11/2017, 12:36

Despacho

•29/09/2017, 16:31

Despacho

•05/09/2017, 14:39