Procedimento Comum Cível 0821529-54.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 44.891,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JAUBAS DE FREITAS ALENCAR

CPF

Autor

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CIRELA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAME COSTA LEITE

OAB/MA 13098·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILLIAME COSTA LEITE

OAB/MA 13098·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

CPF·Representa: Réu

DAVID JOSEPH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:12

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MICHELLE COELHO DE SOUSA MENDONCA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de WILLIAME COSTA LEITE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DAVID JOSEPH em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:10

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 15:19

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 15:19

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:00

Nomeado perito

04/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:33

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:12

Juntada de Certidão

13/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MICHELLE COELHO DE SOUSA MENDONCA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de WILLIAME COSTA LEITE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DAVID JOSEPH em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 10:51

Despacho

•14/08/2025, 09:41

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de diligência

28/03/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:10

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 15:19

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 15:19

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:00

Nomeado perito

04/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão

17/11/2025, 12:06

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 15:14

Juntada de diligência

28/08/2025, 15:14

Juntada de diligência

28/08/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 14:29

Juntada de Mandado

18/08/2025, 12:41

Juntada de Certidão

14/08/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:41

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 17:48

Juntada de diligência

26/03/2025, 17:48

Juntada de diligência

26/03/2025, 17:48

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 08:15

Juntada de Mandado

14/03/2025, 08:13

Desentranhado o documento

17/02/2025, 09:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:01

Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:10

Juntada de Certidão

26/11/2024, 10:14

Expedição de informações pessoalmente.

22/11/2024, 08:30

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão

09/08/2024, 16:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição (3º interessado)

11/07/2024, 15:16

Desentranhado o documento

11/07/2024, 15:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:07

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:07

Decorrido prazo de WILLIAME COSTA LEITE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:07

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:34

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 23:31

Juntada de petição (3º interessado)

28/02/2024, 16:44

Conclusos para despacho

08/11/2023, 13:30

Juntada de Certidão

08/11/2023, 13:27

Juntada de petição (3º interessado)

07/11/2023, 10:55

Juntada de Certidão

23/10/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 11:28

Juntada de petição

19/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:39

Conclusos para despacho

09/05/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 14:10

Juntada de diligência

25/04/2023, 14:10

Juntada de petição (3º interessado)

19/04/2023, 18:48

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 14:08

Juntada de Mandado

19/04/2023, 13:18

Juntada de Certidão

17/04/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:54

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:54

Publicado Intimação em 17/03/2023.

15/04/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/04/2023, 11:46

Juntada de petição

05/04/2023, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:39

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:27

Juntada de petição (3º interessado)

21/03/2023, 14:27

Juntada de petição

21/03/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 14:17

Expedição de informações pessoalmente.

15/03/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:32

Juntada de petição

23/01/2023, 16:18

Juntada de petição

20/01/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:10

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:27

Juntada de Certidão

23/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de WILLIAME COSTA LEITE em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:23

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 21:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821529-54.2021.8.10.0001. AUTOR: JAUBAS DE FREITAS ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLIAME COSTA LEITE - MA13098 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL COM APLICAÇÃO DA TEORIA DA I

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:50

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:35

Juntada de Certidão

02/12/2021, 11:13

Decorrido prazo de BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 06:51

Decorrido prazo de WILLIAME COSTA LEITE em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 23:55

Juntada de petição

22/10/2021, 12:30

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 03:49

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 10:22

Juntada de Certidão

18/10/2021, 10:20

Juntada de Certidão

15/10/2021, 13:04

Decorrido prazo de WILLIAME COSTA LEITE em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 09:09

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

11/09/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 12:30

Juntada de Certidão

31/08/2021, 11:29

Juntada de contestação

19/08/2021, 12:16

Juntada de termo

22/07/2021, 16:34

Juntada de Certidão

21/06/2021, 11:29

Publicado Intimação em 14/06/2021.

15/06/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

15/06/2021, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 20:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/06/2021, 10:06

Conclusos para decisão

31/05/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 17:01

Despacho

•18/11/2024, 16:20

Despacho

•28/04/2024, 23:31

Despacho

•23/10/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:27

Despacho

•14/03/2023, 17:32

Despacho

•11/01/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 11:29

Decisão

•07/06/2021, 10:06