Apelação Cível 0800021-76.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.149,90

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

CLEUDIMAR SILVA CASTRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

NEMESIO RIBEIRO GOES JUNIOR

OAB/MA 6603·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLEUDIMAR SILVA CASTRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/10/2021, 12:30

Baixa Definitiva

14/10/2021, 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/10/2021, 13:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de CLEUDIMAR SILVA CASTRO DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 12:24

Conhecido o recurso de CLEUDIMAR SILVA CASTRO DA SILVA - CPF: 027.813.433-58 (APELANTE) e provido em parte

15/09/2021, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2021, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2021, 11:12

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2021, 10:49

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/10/2021, 12:30

Baixa Definitiva

14/10/2021, 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/10/2021, 13:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de CLEUDIMAR SILVA CASTRO DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2021, 12:24

ACÓRDÃO

•15/09/2021, 11:42

09/10/2021, 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

17/09/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 12:24

Conhecido o recurso de CLEUDIMAR SILVA CASTRO DA SILVA - CPF: 027.813.433-58 (APELANTE) e provido em parte

15/09/2021, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021, 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2021, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/09/2021, 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021, 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2021, 11:12

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2021, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021, 08:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de CLEUDIMAR SILVA CASTRO DA SILVA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2021.

19/05/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 09:26

Revogada a suspensão do processo

16/05/2021, 19:35

Decorrido prazo de CLEUDIMAR SILVA CASTRO DA SILVA em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 00:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2021, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021, 10:13

Juntada de petição

21/04/2021, 08:39

Publicado Despacho (expediente) em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 00:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/04/2021, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 07:09

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

15/04/2021, 14:34

Recebidos os autos

08/03/2021, 15:43

Conclusos para despacho

08/03/2021, 15:43

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 15:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/05/2021, 09:26

DECISÃO

•16/05/2021, 19:35

DECISÃO

•15/04/2021, 14:34

DECISÃO

•16/01/2021, 12:20

SENTENÇA

•02/06/2020, 17:49

DESPACHO

•10/02/2020, 17:44

DECISÃO

•25/08/2019, 13:46

DESPACHO

•15/08/2019, 12:32

DECISÃO

•14/04/2019, 22:18

DOCUMENTO DIVERSO

•07/02/2019, 08:21

DESPACHO

•09/01/2019, 14:35