Execução Fiscal 0002365-81.2014.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.217.536,80

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITAPICURU

Terceiro

FABRICA DE CIMENTO NASSAU - GRUPO JOAO SANTOS

Terceiro

ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA FONTES DE ARAUJO

OAB/PE 22212·CPF·Representa: Réu

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB/PA 6648·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB/PE 31572·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES DA SILVA

OAB/PE 24602·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AMORIM SARUBBI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/09/2025, 19:17

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:48

Juntada de termo

16/05/2025, 11:47

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

24/04/2025, 00:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:31

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

03/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL AMORIM SARUBBI em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 19:17

Decisão

•18/04/2025, 22:37

10/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/09/2025, 19:17

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:48

Juntada de termo

16/05/2025, 11:47

Juntada de Certidão

16/05/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

24/04/2025, 00:31

Publicado Decisão em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:31

Juntada de petição

22/04/2025, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 22:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2025, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/04/2025, 14:31

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:32

Juntada de termo

12/12/2024, 10:31

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:45

Juntada de petição

11/11/2024, 20:30

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:35

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:10

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:10

Juntada de petição

15/10/2024, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024, 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/10/2024, 15:04

Embargos de declaração acolhidos

11/10/2024, 15:04

Conclusos para decisão

05/08/2024, 13:03

Juntada de termo

05/08/2024, 13:03

Juntada de Certidão

05/08/2024, 13:01

Juntada de petição

20/06/2024, 11:57

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:07

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:42

Conclusos para decisão

25/05/2024, 20:45

Juntada de termo

25/05/2024, 20:45

Juntada de Certidão

10/05/2024, 08:59

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:36

Apensado ao processo 0002172-37.2012.8.10.0034

08/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:19

Juntada de petição

25/04/2024, 11:39

Juntada de embargos de declaração

19/04/2024, 12:28

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2024, 09:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/04/2024, 00:12

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 13:46

Juntada de termo

11/04/2024, 13:45

Juntada de Certidão

11/04/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:36

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:36

Juntada de petição

08/04/2024, 18:49

Juntada de Ofício

05/04/2024, 23:56

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 14:57

Outras Decisões

16/01/2024, 14:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:29

Conclusos para decisão

29/06/2023, 13:54

Juntada de termo

29/06/2023, 13:54

Juntada de Certidão

20/06/2023, 18:52

Juntada de petição

25/05/2023, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:52

Juntada de Certidão

17/05/2023, 15:52

Juntada de termo

17/05/2023, 15:49

Juntada de Carta precatória

28/04/2023, 10:05

Juntada de Ofício

28/04/2023, 09:57

Deferido o pedido de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

17/04/2023, 23:24

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:11

Juntada de termo

03/02/2023, 11:11

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:43

Juntada de petição

25/01/2023, 16:33

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:53

Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:53

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:52

Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:52

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:13

Juntada de petição

13/09/2022, 07:59

Juntada de termo

12/09/2022, 12:43

Expedição de informações pessoalmente.

25/08/2022, 15:55

Expedição de informações pessoalmente.

25/08/2022, 15:55

Juntada de termo

27/07/2022, 14:26

Juntada de termo

13/07/2022, 17:14

Juntada de Carta precatória

13/07/2022, 09:55

Juntada de Carta precatória

13/07/2022, 09:55

Juntada de petição

18/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:47

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ISABELA FONTES DE ARAUJO - PE22212, MARIA DAS DORES DA SILVA - PE24602, WALDIR GOMES FERREIRA - PA006648, AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA - PE31572 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0002365-81.2014.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação dos Imóveis indicados. Averbe-se as constrições nas respectivas Serventias Extrajudiciais de Registro de Imóveis. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:18

Deferido o pedido de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

27/01/2022, 18:37

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:11

Juntada de petição

04/12/2021, 19:19

Conclusos para despacho

02/12/2021, 14:49

Juntada de termo

02/12/2021, 14:49

Juntada de Certidão

02/12/2021, 14:49

Juntada de petição

02/12/2021, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 01:30

Conclusos para decisão

05/11/2021, 16:45

Juntada de termo

05/11/2021, 16:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA em 24/08/2021 23:59.

04/09/2021, 03:12

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:11

Juntada de petição

25/08/2021, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

17/08/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 14:21

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/08/2021, 14:49

Recebidos os autos

06/08/2021, 14:49

Decisão

•16/04/2025, 14:31

Decisão

•14/10/2024, 08:41

Decisão

•11/10/2024, 15:04

Documento Diverso

•20/06/2024, 11:57

Despacho

•12/06/2024, 09:43

Despacho

•12/06/2024, 09:06

Despacho

•11/06/2024, 00:36

Sentença

•15/04/2024, 09:43

Sentença

•15/04/2024, 00:12

Decisão

•05/04/2024, 14:57

Decisão

•16/01/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:52

Todos os documentos(21)

Decisão

•02/09/2025, 19:17

Decisão

•18/04/2025, 22:37

Decisão

•16/04/2025, 14:31

Decisão

•14/10/2024, 08:41

Decisão

•11/10/2024, 15:04

Documento Diverso

•20/06/2024, 11:57

Despacho

•12/06/2024, 09:43

Despacho

•12/06/2024, 09:06

Despacho

•11/06/2024, 00:36

Sentença

•15/04/2024, 09:43

Sentença

•15/04/2024, 00:12

Decisão

•05/04/2024, 14:57

Decisão

•16/01/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:52

Decisão

•17/04/2023, 23:24

Decisão

•27/01/2022, 18:37

Despacho

•19/11/2021, 09:08

Despacho

•19/11/2021, 01:30

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:06