Cumprimento de sentença 0000022-14.2017.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

RONY REIS BASTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR

OAB/MG 102568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

RONY REIS BASTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823460-56.2025.8.10.0000

09/09/2025, 11:00

Embargos de declaração não acolhidos

09/09/2025, 11:00

Juntada de petição

29/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão

15/08/2025, 11:19

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 04:46

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:46

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 12:03

Juntada de petição

10/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:31

Embargos de declaração não acolhidos

05/08/2025, 19:47

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823460-56.2025.8.10.0000

09/09/2025, 11:00

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão

•09/09/2025, 11:00

Decisão

•05/08/2025, 19:47

09/09/2025, 11:00

Juntada de petição

29/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão

15/08/2025, 11:19

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 04:46

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 04:46

Juntada de Certidão

13/08/2025, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 12:03

Juntada de petição

10/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:31

Embargos de declaração não acolhidos

05/08/2025, 19:47

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:06

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:05

Juntada de Certidão

01/08/2025, 12:05

Juntada de petição

30/07/2025, 09:54

Juntada de contrarrazões

29/07/2025, 12:16

Juntada de embargos de declaração

24/07/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 11:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/07/2025, 22:04

Juntada de contrarrazões

01/07/2025, 16:36

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:24

Juntada de Certidão

01/07/2025, 08:20

Juntada de petição

27/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 16:23

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 12:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2025, 08:25

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:11

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:10

Juntada de Certidão

27/05/2025, 14:08

Juntada de protocolo

27/05/2025, 12:04

Juntada de petição

27/05/2025, 11:42

Recebidos os autos

23/05/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: RONY REIS BASTOS ADVOGADO: EMANUEL SODRE TOSTE - OAB/MA N. 8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - OAB/MA N. 11175-A EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA N. 10348-S RELATOR: DES. DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Diante da interposição de embargos de declaração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0000022-14.2017.8.10.0065 intime-se o embargado para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC). Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de março de 2022. Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

16/03/2022, 00:00

Decisão

•11/07/2025, 22:04

Despacho

•01/06/2025, 08:25

Petição

•27/05/2025, 11:42

Petição

•29/04/2025, 07:04

Acórdão

•28/03/2025, 10:20

Acórdão

•27/03/2025, 14:01

Despacho

•15/03/2022, 09:42

Despacho

•14/03/2022, 12:34