Cumprimento de sentença 0862895-49.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 163.729,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2024, 22:55

Juntada de termo

11/10/2024, 07:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

09/09/2024, 12:46

Desentranhado o documento

09/09/2024, 12:46

Juntada de termo

30/08/2024, 10:01

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:11

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:08

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:05

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:40

Todas as movimentações(201)

Juntada de aviso de recebimento

16/10/2024, 22:55

Juntada de termo

11/10/2024, 07:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

09/09/2024, 12:46

Desentranhado o documento

09/09/2024, 12:46

Juntada de termo

30/08/2024, 10:01

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 11:04

Petição

•08/07/2024, 09:51

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:11

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:08

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:05

Juntada de Certidão

13/08/2024, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:40

Juntada de petição

08/07/2024, 09:51

Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 18:41

Juntada de Certidão

11/05/2024, 18:40

Juntada de Certidão

19/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:22

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 23:48

Juntada de ato ordinatório

16/03/2024, 17:08

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2024, 17:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/03/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 08/03/2024

16/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:21

Publicado Intimação em 26/01/2024.

31/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

31/01/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 18:02

Juntada de petição

24/01/2024, 09:36

Juntada de petição

24/01/2024, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2024, 21:13

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:38

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:38

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:31

Conclusos para despacho

08/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:46

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:26

Juntada de petição

22/09/2023, 10:00

Juntada de petição

16/09/2023, 15:50

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 12:39

Juntada de ato ordinatório

23/08/2023, 14:23

Juntada de petição

18/08/2023, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 14:35

Nomeado curador

06/08/2023, 10:51

Conclusos para despacho

27/07/2023, 09:59

Juntada de Certidão

07/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO DE PAULA SOUZA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 10:56

Decorrido prazo de LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de BIO CONTROLE SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 10:55

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:09

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 14:08

Juntada de Edital

07/04/2023, 11:00

Juntada de petição

06/03/2023, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:03

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:40

Juntada de petição

21/10/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 22:04

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 16:28

Juntada de diligência

29/09/2022, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 19:13

Juntada de diligência

29/09/2022, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 19:08

Juntada de diligência

29/09/2022, 19:08

Juntada de diligência

29/09/2022, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 19:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2022, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2022, 16:45

Juntada de diligência

24/09/2022, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2022, 16:36

Juntada de diligência

24/09/2022, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2022, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2022, 16:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:44

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:40

Juntada de Certidão

17/08/2022, 08:57

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 22:16

Juntada de petição

09/08/2022, 11:15

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862895-49.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: BIO CONTROLE SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA, LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA, JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR, LARA RIBEIRO DE PAULA SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: Rua Projetada, nº 04, Apto 302, Edifício Solar da Ilha, Olho D’Agua, São Luís/MA Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Quadra 02, Bloco 08, Apto 401, Angelim, São Luís/MA, CEP 65060-641. São Luís, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 13:02

Juntada de ato ordinatório

19/07/2022, 17:07

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 14:46

Juntada de petição

15/07/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862895-49.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: BIO CONTROLE SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA, LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA, JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR, LARA RIBEIRO DE PAULA SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se das Cartas devolvidas pelos correios (ID nº 69750319, 69751537, 69751554, 69754192–), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quinta-feira, 07 de Julho de 2022. STANLEY GEORGE PINTO JINKINGS JUNIOR Matrícula 185009 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 15:03

Juntada de Certidão

07/07/2022, 16:51

Juntada de termo

22/06/2022, 08:43

Juntada de termo

22/06/2022, 08:29

Juntada de termo

22/06/2022, 08:23

Juntada de termo

22/06/2022, 08:18

Juntada de Certidão

19/05/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 07:32

Juntada de Mandado

17/05/2022, 12:38

Juntada de Mandado

17/05/2022, 12:36

Juntada de Mandado

17/05/2022, 12:34

Juntada de Mandado

17/05/2022, 12:32

Juntada de ato ordinatório

03/05/2022, 09:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:39

Juntada de petição

01/04/2022, 11:26

Publicado Intimação em 18/03/2022.

23/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

23/03/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0862895-49.2016.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/MA 10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: BIO CONTROLE SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA, LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA, JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR, LARA RIBEIRO DE PAULA SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em face das CERTIDÕES RETRO relativas aos resultados obtidos nos sistemas, de ordem e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ-MA, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA intime-se a parte Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte Requerida, sob pena de conclusão dos autos para fins extinção. São Luís/MA, data do sistema LYGYANNE KASSIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA Servidor(a) da 1ª Vara Cível de São Luís/MA

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 13:19

Juntada de Certidão

10/03/2022, 21:15

Juntada de Certidão

06/03/2022, 15:22

Juntada de Certidão

28/02/2022, 10:26

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 17:58

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 17:58

Juntada de petição

25/05/2021, 10:55

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 17:46

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:37

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 07:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 07:39

Juntada de petição

31/03/2021, 11:06

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 21:14

Conclusos para despacho

18/03/2021, 08:59

Juntada de Petição (outras)

05/03/2021, 20:56

Recebidos os autos

05/03/2021, 20:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/08/2020, 09:57

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2020, 15:42

Juntada de apelação

18/06/2020, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 08:00

Outras Decisões

26/05/2020, 18:13

Conclusos para decisão

03/04/2020, 15:00

Juntada de Certidão

03/04/2020, 15:00

Juntada de petição

02/04/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 08:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/03/2020, 20:11

Conclusos para despacho

25/03/2020, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 12:12

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO DE PAULA SOUZA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:26

Decorrido prazo de JOSE WILLIAM DE PAULA SOUZA JUNIOR em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:26

Decorrido prazo de BIO CONTROLE SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:25

Juntada de petição

06/12/2019, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019, 15:18

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2019, 15:17

Decorrido prazo de LIVIA KAREN RIBEIRO E PAULA SOUZA em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 12:16

Juntada de diligência

25/11/2019, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 10:33

Juntada de diligência

25/11/2019, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 10:33

Juntada de diligência

25/11/2019, 10:33

Mandado devolvido dependência

11/11/2019, 13:53

Juntada de diligência

11/11/2019, 13:53

Mandado devolvido dependência

11/11/2019, 13:52

Juntada de diligência

11/11/2019, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 21:42

Juntada de diligência

05/11/2019, 21:42

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 16:32

Juntada de Mandado

01/11/2019, 16:30

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 16:19

Juntada de Mandado

01/11/2019, 16:17

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 12:31

Juntada de Mandado

01/11/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 23:39

Conclusos para despacho

10/11/2016, 17:12

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 13:18

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 17:08

Petição

•24/01/2024, 09:34

Sentença

•17/01/2024, 21:55

Despacho

•08/11/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:23

Decisão

•06/08/2023, 10:51

Despacho

•30/01/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 21:15

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/07/2024, 11:04

Petição

•08/07/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 17:08

Petição

•24/01/2024, 09:34

Sentença

•17/01/2024, 21:55

Despacho

•08/11/2023, 19:31

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:23

Decisão

•06/08/2023, 10:51

Despacho

•30/01/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 21:15

Despacho

•05/05/2021, 17:46

Despacho

•18/03/2021, 21:14

Acórdão (expediente)

•01/12/2020, 10:05

Acórdão

•29/11/2020, 06:46

Despacho

•23/08/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 15:42

Decisão

•26/05/2020, 18:13

Sentença

•26/03/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 15:17

Despacho

•16/03/2018, 23:39