Procedimento Comum Cível 0800721-08.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.406,70

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 22/02/2022

23/03/2022, 17:14

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 22:20

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 22:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Maria das Graças Gomes da Silva Advogados: Renato da Silva Almeida – OAB/MA 9680-A, Renan Almeida Ferreira – OAB/MA 13.216-A Requerido: Banco PAN S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE 21.714-A SENTENÇA Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0800721-08.2021.8.10.0040 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indeniza

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:22

Julgado improcedente o pedido

14/01/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 08:07

Juntada de termo

14/01/2022, 08:07

Juntada de petição

13/01/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 12:04

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

23/03/2022, 17:14

Transitado em Julgado em 22/02/2022

23/03/2022, 17:14

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 22:20

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•14/01/2022, 12:39

Despacho

•13/12/2021, 10:04

20/02/2022, 22:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Maria das Graças Gomes da Silva Advogados: Renato da Silva Almeida – OAB/MA 9680-A, Renan Almeida Ferreira – OAB/MA 13.216-A Requerido: Banco PAN S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE 21.714-A SENTENÇA Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0800721-08.2021.8.10.0040 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indeniza

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:22

Julgado improcedente o pedido

14/01/2022, 12:39

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 08:07

Juntada de termo

14/01/2022, 08:07

Juntada de petição

13/01/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 10:49

Juntada de termo

02/12/2021, 10:49

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 19:30

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 19:30

Juntada de petição

30/11/2021, 11:11

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 11:54

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

26/07/2021, 11:28

Juntada de Certidão

03/03/2021, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 14:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2021, 08:56

Conclusos para decisão

25/01/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:41

Documento Diverso

•16/08/2021, 17:58

Documento Diverso

•16/08/2021, 17:58

Documento Diverso

•16/08/2021, 17:58

Decisão

•18/02/2021, 08:56