Execução Fiscal 0020022-48.2008.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0020022-48.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 13/05/2023

23/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:03

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:41

Juntada de petição

12/04/2023, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 16:45

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 23:16

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:09

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CASTRO & FARIAS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020022-48.2008.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•14/11/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:04

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Partes do Processo(19)