Cumprimento de sentença 0800178-91.2015.8.10.0047 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800178-91.2015.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA RITA DOS SANTOS CANELA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 18:42

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 09:30

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:29

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:27

Juntada de certidão

14/06/2022, 21:11

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 06:58

Juntada de petição

19/05/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANA RITA DOS SANTOS CANELA Executado: L. P. DANTAS COMERCIO - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ANA RITA DOS SANTOS CANELA ADVOGADO(A): FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM-A - OABMA13205 De Ordem de Sua Excelência o Doutor ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família, respondendo por este 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO do(a) parte Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o crédito do alvará na conta em questão; INTIMAÇÃO do(s) credor(es) para tomar(em) ciência do inteiro teor da Portaria TJ 14232020 (validação 41625D91B2), em anexo, que regulamenta a forma de recebimento do crédito referente ao(s) alvará(s) que será(ão) expedido(s) no 2º JEC de Imperatriz no período em que perdurar a prorrogação, pelo TJMA e CGJ, da suspensão de atendimento presencial de partes e advogados, conforme Portaria Conjunta 142020 (validação 84E344DA0F). Anexos Portaria TJ 14232020 Portaria Conjunta 14/2020 Imperatriz-MA, 10 de maio de 2022 SOLANE SANTANA VELOZO Auxiliar Judiciária Matrícula 162776 Imperatriz-MA, 17 de maio de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800178-91.2015.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de L. P. DANTAS COMERCIO - ME em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:20

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 11:46

Juntada de certidão

10/05/2022, 11:45

Processo Desarquivado

10/05/2022, 11:41

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 11:40

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 11:46

Sentença

•11/04/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANA RITA DOS SANTOS CANELA Executado: L. P. DANTAS COMERCIO - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ANA RITA DOS SANTOS CANELA ADVOGADO(A): FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM-A - OABMA13205 De Ordem de Sua Excelência o Doutor ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família, respondendo por este 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO do(a) parte Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o crédito do alvará na conta em questão; INTIMAÇÃO do(s) credor(es) para tomar(em) ciência do inteiro teor da Portaria TJ 14232020 (validação 41625D91B2), em anexo, que regulamenta a forma de recebimento do crédito referente ao(s) alvará(s) que será(ão) expedido(s) no 2º JEC de Imperatriz no período em que perdurar a prorrogação, pelo TJMA e CGJ, da suspensão de atendimento presencial de partes e advogados, conforme Portaria Conjunta 142020 (validação 84E344DA0F). Anexos Portaria TJ 14232020 Portaria Conjunta 14/2020 Imperatriz-MA, 10 de maio de 2022 SOLANE SANTANA VELOZO Auxiliar Judiciária Matrícula 162776 Imperatriz-MA, 17 de maio de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800178-91.2015.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ANA RITA DOS SANTOS CANELA Executado: L. P. DANTAS COMERCIO - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ANA RITA DOS SANTOS CANELA ADVOGADO(A): FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM-A - OABMA13205 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor da SENTENÇA proferida por este Juízo, a seguir transcrita. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800178-91.2015.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Compromisso, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ANA RITA DOS SANTOS CANELA em desfavor de L. P. DANTAS COMERCIO - ME, nos autos foi celebrado acordo judicial. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Decido. Analisando os autos verifico que as partes realizaram acordo, nos termos da petição/ata juntada em id. 64506087. Devo considerar a respeito que, uma vez ocorrendo transação entre as partes, a homologação é medida que se impõe. Diante do exposto, considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes nos termos em que foram estipulados e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Não existindo previsão de multa nos termos do acordo, aplica-se multa de 30% (trinta por cento) do valor do acordo em caso de descumprimento. Fica desde já desconstituídos bloqueios no sistema RENAJUD. Expeça-se alvará do valor bloqueado em favor do autor. É descenssária a adjudicação dos bens objetos do acordo, uma vez que trata-se quitação da obirgação pela entrega voluntária de bens, não de penhora. Sem custas. Publicada e registrada com o lançamento no sistema PJE. Intime-se. Após o trânsito em julgado arquive-se. Imperatriz-MA, 8 de abril de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 19 de abril de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)..

20/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de ANA RITA DOS SANTOS CANELA em 26/05/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 19/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de L. P. DANTAS COMERCIO - ME em 05/05/2022 23:59.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

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Todos os documentos(27)