Cumprimento de sentença 0046791-54.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

R$ 131.752,85

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA

CNPJ

Autor

VALDIMA DA CONCEICAO MENDES CAMARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE JESUS

OAB/MA 4460·CPF·Representa: Autor

MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA

OAB/MA 6785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE JESUS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:50

Publicado Intimação em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 11:35

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA - CNPJ: 07.591.692/0001-39 (EXEQUENTE)

20/04/2026, 22:45

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:21

Juntada de termo

19/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:16

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:30

Juntada de Certidão

30/07/2025, 09:29

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE JESUS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:50

Publicado Intimação em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 22:45

Despacho

•02/12/2025, 14:49

24/04/2026, 11:35

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA - CNPJ: 07.591.692/0001-39 (EXEQUENTE)

20/04/2026, 22:45

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:21

Juntada de termo

19/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:16

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:30

Juntada de Certidão

30/07/2025, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 16:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/07/2025, 16:20

Outras Decisões

14/07/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 10:45

Juntada de petição

23/10/2024, 14:04

Juntada de Certidão

21/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 11:04

Juntada de diligência

25/09/2024, 11:04

Juntada de diligência

25/09/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 12:46

Juntada de Mandado

20/09/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho

09/08/2023, 15:11

Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:11

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:12

Decorrido prazo de MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE JESUS em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:03

Publicado Intimação em 09/02/2023.

19/03/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

19/03/2023, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:59

Juntada de Certidão

23/12/2022, 13:40

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:05

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

15/08/2022, 12:23

Juntada de volume

10/08/2022, 15:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/07/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE JESUS ( OAB 4460-MA ) REU: VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA MARCELO EMILIO CÂMARA GOUVEIA ( OAB 6785-MA ) DESPACHO Chamo o feito a ordem e torno sem efeito o despacho de fls. 174. De início, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0046791-54.2012.8.10.0001 (500912012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível defiro parcialmente o pleito do autor e determino que seja expedido alvará judicial em nome do autor, CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA, CNPJ Nº 07.591.692/000139 que poderá ser expedido em nome do patrono, Julio Cesar de Jesus, OAB/MA: 4.460 para a liberação do valor de 27.721,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e um reais). Ato contínuo, indefiro o pedido para que os autos sejam encaminhados a contadoria judicial para que sejam apurados os juros e correções monetárias incidentes sobre o débito de 27.721,00 (vinte e sete mil setencentos e vinte e um reais), uma vez que, conforme o art. 524 do CPC, inciso, II, III, IV, incumbe a parte requerente instruir o processo com o demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito. Dessa forma, intime-se a parte requerente para que apresente os calculos atualizados do seu crédito, referente ao saldo remanescente já com o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados, assim como o termo inicial e o termo final e as respectivas taxas. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 07 de dezembro de 2021. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA Resp: 129395

21/04/2022, 00:00

Decisão

•14/07/2025, 12:32

Despacho

•03/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•23/12/2022, 13:40