0802940-53.2018.8.10.0022

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 77.680,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

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Partes do Processo

JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ

CPF 861.***.***-91

Autor

COLINA PARK

Terceiro

TERRA CASA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACASA IMOBILIARIA

Terceiro

RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE NUNES LIMA

OAB/MA 16107•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL

OAB/RO 2464•Representa: PASSIVO

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/TO 5436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2023, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023, 12:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 14:12

Conhecido o recurso de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ - CPF: 861.028.342-91 (REQUERENTE) e provido

17/12/2022, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 17:45

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2022, 15:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:37

Decorrido prazo de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:37

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:06

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2022, 14:11

ACÓRDÃO

•17/12/2022, 10:44

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2022, 12:28

DECISÃO

•07/05/2022, 04:32

DESPACHO

•14/01/2022, 14:57

SENTENÇA

•17/09/2021, 14:14

SENTENÇA

•23/10/2020, 16:57

DECISÃO

•15/04/2020, 12:17

DECISÃO

•29/10/2018, 15:36

DECISÃO

•19/09/2018, 08:44

DESPACHO

•06/08/2018, 09:54