Apelação Cível 0802940-53.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 77.680,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Açailândia 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ

CPF

Autor

COLINA PARK

Terceiro

TERRA CASA IMOBILIARIA

Terceiro

TERRACASA IMOBILIARIA

Terceiro

RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE NUNES LIMA

OAB/MA 16107·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL

OAB/RO 2464·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/TO 5436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023, 12:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 14:12

Conhecido o recurso de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ - CPF: 861.028.342-91 (REQUERENTE) e provido

17/12/2022, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 17:45

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2022, 15:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:37

Decorrido prazo de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:37

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:06

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2023, 12:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2022, 14:11

ACÓRDÃO

•17/12/2022, 10:44

20/12/2022, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2022, 14:12

Conhecido o recurso de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ - CPF: 861.028.342-91 (REQUERENTE) e provido

17/12/2022, 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 17:45

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2022, 15:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:37

Decorrido prazo de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:37

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/05/2022, 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2022, 09:12

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/05/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2022, 04:32

Decorrido prazo de JOSE EDUALDO SANTOS DINIZ em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/01/2022, 09:30

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2022, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:57

Recebidos os autos

14/12/2021, 09:35

Conclusos para decisão

14/12/2021, 09:35

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 09:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2022, 12:28

DECISÃO

•07/05/2022, 04:32

DESPACHO

•14/01/2022, 14:57

SENTENÇA

•17/09/2021, 14:14

SENTENÇA

•23/10/2020, 16:57

DECISÃO

•15/04/2020, 12:17

DECISÃO

•29/10/2018, 15:36

DECISÃO

•19/09/2018, 08:44

DESPACHO

•06/08/2018, 09:54