Apelação Cível 0800895-53.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)
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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)
Partes do Processo
EUFRAZIA LOUZEIRO GAYOSO
CPF
012.***.***-72
Mostrar
Autor
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Terceiro
BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A
Terceiro
************
Terceiro
BRK
Terceiro
Advogados / Representantes
ALESSANDRA COELHO
OAB/MA 23405
·
CPF
602.***.***-95
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·
Representa: Autor
ROBERTA ARAUJO
CPF
036.***.***-63
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·
Representa: Autor
JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR
OAB/MA 5302
·
CPF
707.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
EUFRAZIA LOUZEIRO GAYOSO
CPF
012.***.***-72
Mostrar
Autor
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Terceiro
BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A
Terceiro
************
Terceiro
BRK
Terceiro
BRK AMBIENTAL MARANHAO S.A.
Terceiro
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A
Terceiro
BRK-AMBIENTAL - MARANHAO S.A
Terceiro
ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Terceiro
BRKAMBIENTAL - MARANHAO S.A.
Terceiro
BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.
CNPJ
21.***.***.0001-04
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Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/10/2024, 19:31
Baixa Definitiva
02/10/2024, 19:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/10/2024, 19:30
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:02
Decorrido prazo de EUFRAZIA LOUZEIRO GAYOSO SANTOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 09:55
Publicado Notificação em 06/09/2024.
06/09/2024, 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 08:44
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.480.265/0001-04 (APELADO) e não-provido
03/09/2024, 12:00
Juntada de petição
20/05/2024, 18:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024, 15:14
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/04/2024, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024, 14:28
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/10/2024, 19:31
Baixa Definitiva
02/10/2024, 19:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/10/2024, 19:30
Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 00:02
Decorrido prazo de EUFRAZIA LOUZEIRO GAYOSO SANTOS em 27/09/2024 23:59.
Documentos
DECISÃO
•
04/09/2024, 08:44
DECISÃO
•
03/09/2024, 12:00
28/09/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024, 09:55
Publicado Notificação em 06/09/2024.
06/09/2024, 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024, 08:44
Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.480.265/0001-04 (APELADO) e não-provido
03/09/2024, 12:00
Juntada de petição
20/05/2024, 18:07
Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024, 15:14
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
30/04/2024, 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 20:37
Conclusos para despacho
01/03/2024, 15:37
Recebidos os autos
01/03/2024, 15:36
Distribuído por sorteio
01/03/2024, 15:36
DESPACHO
•
01/03/2024, 20:37
ATO ORDINATÓRIO
•
26/01/2024, 15:38
SENTENÇA
•
24/11/2023, 20:32
SENTENÇA
•
03/11/2023, 10:28
DESPACHO
•
24/07/2023, 17:45
DECISÃO
•
07/07/2023, 16:27
ATO ORDINATÓRIO
•
27/03/2023, 13:51
DESPACHO
•
13/01/2023, 10:09
ATO ORDINATÓRIO
•
12/01/2023, 17:09
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
14/12/2022, 10:30
ATO ORDINATÓRIO
•
21/11/2022, 13:33
DECISÃO
•
29/10/2022, 07:43
DESPACHO
•
18/10/2022, 15:20
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DECISÃO
•
04/09/2024, 08:44
DECISÃO
•
03/09/2024, 12:00
DESPACHO
•
01/03/2024, 20:37
ATO ORDINATÓRIO
•
26/01/2024, 15:38
SENTENÇA
•
24/11/2023, 20:32
SENTENÇA
•
03/11/2023, 10:28
DESPACHO
•
24/07/2023, 17:45
DECISÃO
•
07/07/2023, 16:27
ATO ORDINATÓRIO
•
27/03/2023, 13:51
DESPACHO
•
13/01/2023, 10:09
ATO ORDINATÓRIO
•
12/01/2023, 17:09
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•
14/12/2022, 10:30
ATO ORDINATÓRIO
•
21/11/2022, 13:33
DECISÃO
•
29/10/2022, 07:43
DESPACHO
•
18/10/2022, 15:20
DESPACHO
•
01/08/2022, 16:24
DESPACHO
•
13/05/2022, 10:41
DESPACHO
•
22/04/2022, 15:50