Cumprimento de sentença 0803747-81.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOSE CONCEICAO DIAS

CPF

Autor

JUACI PEREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS

OAB/MA 19231·CPF·Representa: Réu

GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO

OAB/MA 19229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 05:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 05:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/03/2026, 05:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 05:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2026, 05:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

26/03/2026, 05:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:05

Sentença

•11/02/2026, 11:26

18/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 11/03/2026

16/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:08

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2026, 11:26

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 08:35

Juntada de Certidão

07/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:55

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:45

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:31

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:22

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:49

Juntada de petição

15/03/2024, 21:35

Juntada de Certidão

11/01/2024, 13:35

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 09:35

Juntada de petição

20/10/2023, 10:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

17/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de GEOVANI FERREIRA MOTA FILHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:13

Decorrido prazo de JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:12

Juntada de petição

16/10/2023, 14:32

Publicado Intimação em 22/09/2023.

24/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

24/09/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:13

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 10:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

13/09/2023, 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 09:30, 1ª Vara Cível de Caxias.

28/06/2023, 14:39

Juntada de petição

15/06/2023, 09:08

Juntada de petição

12/06/2023, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:35

Conclusos para despacho

07/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:02

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:07

Juntada de contestação

08/03/2023, 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:59

Juntada de diligência

14/02/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 10:44

Juntada de protocolo

09/02/2023, 09:14

Juntada de Mandado

03/02/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 10:40

Juntada de petição

30/01/2023, 08:26

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2022, 17:47

Juntada de protocolo

19/08/2022, 15:56

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:14

Juntada de Certidão

16/08/2022, 09:51

Juntada de protocolo

04/07/2022, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 20:31

Juntada de petição

06/06/2022, 15:48

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JUACI PEREIRA DA COSTA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOSE CONCEICAO DIAS, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL - MA9937-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 62587734, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803747-81.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Perdas e Danos] AUTOR(A): JOSE CONCEICAO DIAS INTIME-SE a parte autora, por seu outorgado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar ou complementar o endereço da parte ré, para a devida citação.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Domingo, 24 de Abril de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 24 de abril de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2022, 10:49

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2020, 11:06

Juntada de protocolo

15/09/2020, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/08/2020, 09:53

Conclusos para despacho

03/08/2020, 18:32

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 11:00

Despacho

•13/09/2023, 12:13

Despacho

•07/06/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:07

Despacho

•31/01/2023, 10:40

Despacho

•24/04/2022, 10:49

Despacho

•20/08/2020, 09:53