Procedimento Comum Cível 0839838-65.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0839838-65.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:09

Recebidos os autos

28/04/2022, 08:00

Juntada de despacho

28/04/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciana Maria Carvalho Lima do Nascimento Advogados: Hugo Assis Passos (OAB/MA 7118) e outros Apelado: Estado do Maranhão Procuradora: Thais Iluminata César Cavalcante Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PLEITO DE EFEITOS DA PORTARIA Nº 42/2017 DIR-PJT-MA COM O IMEDIATO RETORNO DA AUTORA AO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA E INDENIZ Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839838-65.2017.8.10.0001– São Luís

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Luciana Maria Carvalho Lima do Nascimento ADVOGADOS: Dr. Hugo Assis Passos (OAB/MA 7118) e Outros APELADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Dra. Thais Iluminata César Cavalcante RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839838-65.2017.8.10.0001– SÃO LUÍS Trata-se de Apelação Cível interposta por Luciana Maria Carvalho Lima do Nascimento contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís/MA q

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2021, 08:34

Juntada de contrarrazões

02/08/2021, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 13:51

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 13:50

Juntada de apelação

11/05/2021, 15:21

Juntada de petição

27/04/2021, 11:22

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 16:35

Documentos

Acórdão

•29/03/2022, 10:58

Decisão (expediente)

•17/01/2022, 13:41

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação

Juntada de petição

Publicado Intimação em 20/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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