Apelação Cível 0801002-12.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

MARIA ADELAIDE MARAES

CPF

Autor

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PINTO ALENCAR

OAB/MA 12925·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 06:49

Baixa Definitiva

25/09/2024, 06:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2024, 06:48

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE MARAES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

31/08/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2024.

31/08/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 09:30

Conhecido o recurso de MARIA ADELAIDE MARAES - CPF: 563.551.733-15 (REQUERENTE) e não-provido

27/08/2024, 06:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 18:43

Juntada de certidão

20/08/2024, 18:42

Juntada de petição

19/08/2024, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 16:06

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 06:49

Baixa Definitiva

25/09/2024, 06:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2024, 06:48

Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE MARAES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO em 20/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/08/2024, 09:30

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 06:48

21/09/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

31/08/2024, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2024.

31/08/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 09:30

Conhecido o recurso de MARIA ADELAIDE MARAES - CPF: 563.551.733-15 (REQUERENTE) e não-provido

27/08/2024, 06:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024, 18:43

Juntada de certidão

20/08/2024, 18:42

Juntada de petição

19/08/2024, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 15:56

Juntada de Outros documentos

22/07/2024, 16:06

Recebidos os autos

12/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/07/2024, 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2024, 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2024, 09:43

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2024, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:12

Juntada de procuração

10/07/2023, 12:04

Juntada de procuração

10/07/2023, 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022, 09:34

Juntada de parecer do ministério público

20/10/2022, 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:59

Conclusos para despacho

12/08/2022, 17:49

Recebidos os autos

01/08/2022, 08:40

Conclusos para despacho

01/08/2022, 08:40

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 08:40

DESPACHO

•06/02/2024, 12:12

DESPACHO

•01/09/2022, 11:59

DECISÃO

•31/05/2022, 09:18

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/04/2022, 11:12

SENTENÇA

•19/04/2022, 09:02

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•22/03/2022, 08:05

DESPACHO

•24/11/2021, 13:41

DESPACHO

•09/09/2021, 09:46