Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
15/07/2023, 05:52
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.
15/07/2023, 05:49
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 18:56
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 18:49
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 14:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 14:12
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 11:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 11:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023, 11:32
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023, 07:32
Juntada de cópia de dje
05/07/2023, 18:43
Juntada de petição
04/07/2023, 14:05
Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023, 00:50
Documentos
Ato Ordinatório
•27/06/2023, 14:31
Acórdão (expediente)
•29/05/2023, 10:38
14/07/2023, 18:56
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 18:49
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 14:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 14:12
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 11:37
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.
14/07/2023, 11:36
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023, 11:32
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 06/07/2023 23:59.
11/07/2023, 07:32
Juntada de cópia de dje
05/07/2023, 18:43
Juntada de petição
04/07/2023, 14:05
Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
29/06/2023, 00:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 14:32
Juntada de Certidão
27/06/2023, 14:31
Recebidos os autos
23/06/2023, 17:11
Juntada de despacho
23/06/2023, 17:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/05/2022, 08:57
Juntada de termo
24/05/2022, 08:56
Juntada de Ofício
16/05/2022, 15:03
Juntada de Certidão
16/05/2022, 13:48
Juntada de contrarrazões
08/02/2022, 20:08
Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022, 04:21
Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022, 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022, 03:50
Cancelada a movimentação processual
18/01/2022, 12:07
Desentranhado o documento
18/01/2022, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCESSO Nº: 0001311-21.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): VICENCIA DIAS Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, inti
18/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PROCESSO Nº: 0001311-21.2017.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): VICENCIA DIAS Advogado: DR. FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, inti
18/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 14:57
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 14:17
Conclusos para decisão
17/01/2022, 13:47
Juntada de Certidão
17/01/2022, 13:46
Desentranhado o documento
17/01/2022, 13:42
Cancelada a movimentação processual
17/01/2022, 13:42
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021, 05:05
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021, 05:03
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021, 04:59
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021, 04:58
Juntada de apelação
24/11/2021, 00:16
Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021, 01:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 08:45
Julgado improcedente o pedido
18/11/2021, 16:34
Conclusos para despacho
29/09/2021, 11:07
Juntada de Certidão
29/09/2021, 11:06
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 14:22
Juntada de Certidão
08/09/2021, 10:06
Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
11/08/2021, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021, 12:49
Conclusos para despacho
12/07/2021, 10:40
Juntada de petição
12/07/2021, 08:28
Publicado Intimação em 21/06/2021.
21/06/2021, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021, 02:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021, 11:56
Conclusos para despacho
02/02/2021, 11:36
Juntada de petição
02/02/2021, 11:13
Juntada de petição
27/01/2021, 23:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021, 22:25
Conclusos para despacho
06/01/2021, 11:50
Juntada de petição
30/12/2020, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020, 07:10
Conclusos para decisão
14/11/2020, 17:55
Juntada de petição
13/11/2020, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020, 20:27
Conclusos para despacho
17/10/2020, 10:54
Juntada de petição
16/10/2020, 21:45
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020, 14:51
Conclusos para despacho
08/10/2020, 18:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/10/2020, 18:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020, 20:20
Conclusos para decisão
28/05/2020, 19:45
Encerramento de suspensão ou sobrestamento
27/05/2020, 18:30
Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020, 06:05
Juntada de petição
08/04/2020, 07:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020, 10:15
Juntada de Certidão
25/03/2020, 16:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos