Cumprimento de sentença 0803749-94.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 14.410,35

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

ERNESTO MIGUEL RAMME

CPF

Autor

ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA

CPF

Autor

MIRNA STEINHOEFEL RAMME

CPF

Autor

RAIMUNDO ROCHA SANTOS

CPF

Reu

MARIA ISAURA TAVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA BITENCOURT ARAUJO

OAB/MA 6560·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA

OAB/MA 19801·CPF·Representa: Autor

ERLLEN PASSOS GUIMARAES

OAB/MA 20209·CPF·Representa: Autor

JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA

OAB/GO 43176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 15:25

Juntada de petição

15/07/2025, 16:39

Juntada de termo de juntada

11/07/2025, 14:26

Juntada de petição

22/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

07/04/2025, 00:07

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:47

31/07/2025, 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 15:25

Juntada de petição

15/07/2025, 16:39

Juntada de termo de juntada

11/07/2025, 14:26

Juntada de petição

22/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

07/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 03/04/2025.

07/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 14:47

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 20:35

Juntada de recibo (sisbajud)

27/02/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 09:16

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA em 03/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 03/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:51

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 12:42

Juntada de termo de juntada

15/07/2024, 10:05

Juntada de petição

03/07/2024, 15:22

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 14:05

Outras Decisões

20/05/2024, 13:35

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:11

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:21

Juntada de petição

25/01/2024, 14:07

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:07

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:56

Juntada de petição

02/05/2023, 15:22

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

11/04/2023, 09:45

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

01/04/2023, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

28/03/2023, 09:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/03/2023, 08:39

Conclusos para despacho

01/07/2022, 07:45

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 14:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 11:15, Centro de conciliação Itinerante.

25/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 08:46

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA e outros (2) ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 6560-MA), GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA) PARTE RÉ: RAIMUNDO ROCHA SANTOS e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB 43176-GO). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (OAB 6560-MA), GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB 19801-MA), ERLLEN PASSOS GUIMARAES (OAB 20209-MA) e Advogado(s) do reclamado: JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA (OAB 43176-GO), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 19/05/2022, às 11:15, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, através de videoconferência, no seguinte link: CONCILIADOR: LUCIANNO AMADO - SALA 5 LINK: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1, senha: tjma1234. BALSAS/MA, 26/04/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803749-94.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2022, 16:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 11:15, Centro de conciliação Itinerante.

25/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/04/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:47

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:15

Juntada de Certidão

16/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA em 14/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 12:12

Decorrido prazo de ERLLEN PASSOS GUIMARAES em 14/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 12:12

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 12:12

Juntada de petição

15/06/2021, 10:41

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 15:15

Conclusos para despacho

12/02/2021, 07:50

Juntada de Certidão

12/02/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2021, 13:29

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:10

Decorrido prazo de JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:12

Decorrido prazo de JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:03

Juntada de petição

11/09/2020, 17:54

Juntada de petição

28/08/2020, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 09:52

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:24

Juntada de Certidão

20/08/2020, 15:22

Juntada de petição

31/07/2020, 15:13

Decorrido prazo de JOQUEBEDE BASTOS DA SILVA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 14:36

Conclusos para despacho

30/03/2020, 14:22

Juntada de petição

09/03/2020, 11:33

Decorrido prazo de MARIA REGINA D ALMEIDA LINS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 20:37

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 20:36

Juntada de petição

10/02/2020, 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2020, 14:47

Juntada de cópia de dje

09/01/2020, 14:46

Publicado Intimação em 19/12/2019.

19/12/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2019, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 12:04

Conclusos para despacho

02/12/2019, 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2019, 15:20

Declarada incompetência

30/10/2019, 15:45

Conclusos para despacho

21/10/2019, 13:01

Distribuído por sorteio

19/10/2019, 11:02

Despacho

•17/01/2025, 09:16

Decisão

•20/05/2024, 13:35

Documento Diverso

•25/01/2024, 14:07

Despacho

•22/08/2023, 15:07

Decisão

•28/03/2023, 08:39

Despacho

•07/04/2022, 15:47

Despacho

•01/06/2021, 15:15

Despacho

•24/01/2021, 13:29

Despacho

•21/08/2020, 09:52

Documento Diverso

•20/08/2020, 15:22

Despacho

•30/06/2020, 14:36

Petição

•10/02/2020, 23:08

Despacho

•02/12/2019, 12:04

Todos os documentos(18)

Sentença

•31/07/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:47

Despacho

•17/01/2025, 09:16

Decisão

•20/05/2024, 13:35

Documento Diverso

•25/01/2024, 14:07

Despacho

•22/08/2023, 15:07

Decisão

•28/03/2023, 08:39

Despacho

•07/04/2022, 15:47

Despacho

•01/06/2021, 15:15

Despacho

•24/01/2021, 13:29

Despacho

•21/08/2020, 09:52

Documento Diverso

•20/08/2020, 15:22

Despacho

•30/06/2020, 14:36

Petição

•10/02/2020, 23:08

Despacho

•02/12/2019, 12:04

Decisão

•30/10/2019, 15:45

Petição

•19/10/2019, 11:02

Documento Diverso

•19/10/2019, 11:02