Cumprimento de sentença 0802218-34.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.720,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e Criminal do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

CAIO VINICIUS RODRIGUES

CPF

Autor

FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS

CPF

Autor

NORDESTE CELULARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ONEILA MARTA MENDES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO

OAB/MA 15381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:53

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:15

Juntada de termo

19/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:19

Desentranhado o documento

12/12/2025, 11:19

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/10/2025, 19:05

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:13

Juntada de recibo (sisbajud)

10/09/2025, 16:11

Juntada de petição

25/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:15

Todas as movimentações(127)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 13:53

Conclusos para despacho

19/01/2026, 09:15

Juntada de termo

19/01/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:07

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:23

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 11:19

Desentranhado o documento

12/12/2025, 11:19

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/10/2025, 19:05

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:13

Juntada de recibo (sisbajud)

10/09/2025, 16:11

Juntada de petição

25/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 09:08

Juntada de ato ordinatório

08/07/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:49

Juntada de termo

04/04/2025, 08:48

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 19:55

Juntada de diligência

27/02/2025, 19:55

Juntada de diligência

27/02/2025, 19:55

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

07/02/2025, 11:29

Outras Decisões

06/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:41

Juntada de petição

02/02/2025, 00:39

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2024, 11:05

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:33

Juntada de petição

27/11/2024, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/09/2024, 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/09/2024, 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/08/2024, 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)

23/08/2024, 19:29

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:07

Juntada de petição

28/06/2024, 00:54

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 13:32

Juntada de Certidão

19/06/2024, 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 12:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/04/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:14

Conclusos para decisão

01/11/2023, 09:29

Juntada de termo

01/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:59

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:05

Juntada de petição

29/09/2023, 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 21:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/09/2023, 21:35

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:56

Juntada de diligência

09/06/2023, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:09

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:02

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:02

Juntada de petição

25/05/2023, 18:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:28

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 08:50

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:11

Juntada de ato ordinatório

11/04/2023, 17:57

Transitado em Julgado em 06/02/2023

11/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.

17/01/2023, 06:43

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.

17/01/2023, 06:42

Juntada de diligência

20/12/2022, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 08:38

Juntada de petição

05/12/2022, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 16:29

Juntada de diligência

01/12/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

28/11/2022, 09:12

Juntada de petição

25/11/2022, 23:05

Juntada de petição

25/11/2022, 23:04

Juntada de petição

25/11/2022, 22:59

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 10:31

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:34

Juntada de diligência

17/06/2022, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS Requerido(a): NORDESTE CELULARES LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2ºJECCrim de São José de Ribamar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802218-34.2020.8.10.0059

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2022, 19:28

Juntada de Certidão

25/01/2022, 19:27

Juntada de petição

19/07/2021, 23:05

Juntada de termo

05/03/2021, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2021, 16:05

Julgado procedente o pedido

25/01/2021, 18:00

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 05:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/11/2020 16:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

01/12/2020, 18:42

Decorrido prazo de NORDESTE CELULARES LTDA - ME em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:55

Juntada de termo

29/10/2020, 14:40

Juntada de termo

29/10/2020, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCA CLAUDIA VIANA FREITAS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:34

Juntada de Certidão

06/10/2020, 11:23

Expedição de informações por telefone.

06/10/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 11:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 30/11/2020 16:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

06/10/2020, 11:17

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 11:14

Juntada de termo

22/09/2020, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 10:47

Juntada de Certidão

03/09/2020, 11:38

Juntada de ato ordinatório

03/09/2020, 11:33

Juntada de termo

03/09/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/11/2020 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

03/09/2020, 11:27

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:45

Despacho

•09/04/2025, 17:17

Decisão

•06/02/2025, 15:57

Despacho

•27/12/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:52

Despacho

•21/03/2024, 15:14

Despacho

•30/05/2023, 19:07

Despacho

•29/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 17:57

Despacho

•06/02/2022, 12:03

Sentença

•25/01/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 11:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/04/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:45

Despacho

•09/04/2025, 17:17

Decisão

•06/02/2025, 15:57

Despacho

•27/12/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:52

Despacho

•21/03/2024, 15:14

Despacho

•30/05/2023, 19:07

Despacho

•29/05/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 17:57

Despacho

•06/02/2022, 12:03

Sentença

•25/01/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 11:33