Procedimento Comum Cível 0813527-03.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA CRUZ PINHEIRO BARBOSA

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSONGO S.A- BANCO MULTIPLO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES

OAB/MA 10018·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA CRUZ PINHEIRO BARBOSA

CPF

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - FIDC NPL I

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSONGO S.A- BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A.

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Terceiro

BANCO LOSANGOS S.A.

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A- BANCO MULTIPLO

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

CNPJ

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 08:32

Juntada de contrarrazões

27/07/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:40

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 17:56

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:28

Juntada de apelação

17/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:20

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:08

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/08/2023, 08:32

Juntada de contrarrazões

27/07/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:40

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:55

Sentença (expediente)

•22/06/2023, 09:41

19/07/2023, 17:56

Juntada de Certidão

19/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:28

Juntada de apelação

17/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:20

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:13

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:13

Publicado Sentença (expediente) em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 09:41

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 07:30

Conclusos para despacho

10/04/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 07:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 19:21

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 14:10

Juntada de petição

19/05/2022, 10:12

Juntada de petição

09/05/2022, 15:31

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA CRUZ PINHEIRO BARBOSA REQUERIDO: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO e outros DE: MARIA CRUZ PINHEIRO BARBOSA, através de seu advogado, Dr. PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES OAB-MA 10018-A DE: HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO e outros, através de seu advogado, DR. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB-PI2338-A E OAB/MA nº 19.411 A. FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. Paço do Lumiar/MA, data do sistema. ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 27 de Abril de 2022. Resp: 133769. Intimação - AÇÃO DECLARÁTORIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA Nº 0813527-03.2018.8.10.0001

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:36

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/12/2021, 08:09

Juntada de Certidão

20/12/2021, 08:08

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:53

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:53

Publicado Intimação em 15/10/2021.

18/10/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

18/10/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 19:26

Declarada incompetência

11/10/2021, 13:41

Conclusos para decisão

01/04/2020, 13:25

Juntada de Certidão

01/04/2020, 13:21

Juntada de petição

05/02/2020, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 14:32

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2020, 14:32

Juntada de Certidão

29/01/2020, 14:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/10/2019 11:00 15ª Vara Cível de São Luís .

29/01/2020, 14:03

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 23/10/2019 23:59:00.

24/10/2019, 00:57

Juntada de petição

01/10/2019, 20:29

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2019, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2019, 14:30

Audiência conciliação designada para 02/10/2019 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.

04/09/2019, 09:23

Juntada de Certidão

01/08/2019, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 14:43

Outras Decisões

15/07/2019, 14:43

Conclusos para decisão

07/06/2019, 18:23

Juntada de Certidão

07/06/2019, 15:52

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2019 10:30 15ª Vara Cível de São Luís .

07/06/2019, 15:26

Audiência conciliação designada para 13/02/2019 10:30 15ª Vara Cível de São Luís.

07/06/2019, 15:20

Juntada de petição

28/01/2019, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 07:28

Publicado Intimação em 19/12/2018.

19/12/2018, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2018, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2018, 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2018, 13:07

Concedida a Medida Liminar

14/11/2018, 13:07

Conclusos para despacho

11/09/2018, 16:06

Juntada de Certidão

11/09/2018, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 15:47

Conclusos para decisão

09/04/2018, 17:08

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 17:08

Sentença

•22/06/2023, 07:30

Despacho

•10/04/2023, 07:25

Despacho

•25/04/2022, 13:36

Decisão

•11/10/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 14:32

Decisão

•15/07/2019, 14:43

Decisão

•14/11/2018, 13:07

Despacho

•08/05/2018, 15:47