Cumprimento de sentença 0000773-41.2005.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2022, 22:06

Decorrido prazo de ANA MARIA CABRAL BERNARDES em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de ENIDE MARIA AQUINO NINA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA NINA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:12

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:12

Conclusos para decisão

09/05/2022, 15:46

Publicado Intimação em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARCIO JOSE HONAISER ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA CABRAL BERNARDES (OAB 17791-MA) PARTE RÉ: EDITORA GRAFICA TRIBUNA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO SILVA NINA (OAB 3489-MA), CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA (OAB 4870-MA), ENIDE MARIA AQUINO NINA (OAB 5397-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: ANA MARIA CABRAL BERNARDES (OAB 17791-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 65565299, a seguir transcrito(a): " Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BALSAS/MA, 27/04/2022 MARIA LUZIMAR BRITO DA SILVA Assinado digitalmente Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000773-41.2005.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

28/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 11:31

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2022, 08:09

Documentos

Decisão

•26/06/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:23