Apelação Cível 0801886-86.2017.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
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Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 44.760,00
Órgão julgador
Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)
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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)
Partes do Processo
RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
13.***.***.0001-55
Mostrar
Autor
COLINA PARK
Terceiro
TERRA CASA IMOBILIARIA
Terceiro
TERRACASA IMOBILIARIA
Terceiro
IZIDIO SILVA LIMA
CPF
745.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
EVERALDO BRAUN
OAB/RO 6266
·
CPF
633.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR
OAB/TO 5436
·
CPF
634.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURITI SOARES DE MORAIS
OAB/MA 16126
·
CPF
711.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRESSA SOUSA MORAIS
CPF
618.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2025, 05:13
Baixa Definitiva
08/10/2025, 05:13
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/10/2025, 05:06
Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:13
Decorrido prazo de IZIDIO SILVA LIMA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2025, 00:56
Publicado Acórdão em 16/09/2025.
16/09/2025, 00:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 16:31
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
12/09/2025, 11:22
Juntada de certidão
11/09/2025, 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2025, 13:47
Juntada de parecer do ministério público
09/09/2025, 11:16
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/08/2025, 19:24
Juntada de Certidão
25/08/2025, 14:48
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2025, 05:13
Baixa Definitiva
08/10/2025, 05:13
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/10/2025, 05:06
Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACAILANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 01:13
Decorrido prazo de IZIDIO SILVA LIMA em 07/10/2025 23:59.
Documentos
Acórdão
•
12/09/2025, 16:31
Acórdão
•
12/09/2025, 11:22
08/10/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2025, 00:56
Publicado Acórdão em 16/09/2025.
16/09/2025, 00:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 16:31
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
12/09/2025, 11:22
Juntada de certidão
11/09/2025, 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2025, 13:47
Juntada de parecer do ministério público
09/09/2025, 11:16
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
25/08/2025, 19:24
Juntada de Certidão
25/08/2025, 14:48
Conclusos para julgamento
22/08/2025, 12:09
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/08/2025, 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/08/2025, 16:00
Recebidos os autos
21/08/2025, 16:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2025, 08:52
Juntada de parecer
06/03/2025, 08:19
Juntada de parecer do ministério público
01/03/2025, 19:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025, 06:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 00:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024, 10:38
Conclusos para decisão
22/10/2024, 16:28
Recebidos os autos
22/10/2024, 16:27
Distribuído por sorteio
22/10/2024, 16:27
Despacho
•
25/11/2024, 10:38
Ato Ordinatório
•
21/10/2024, 16:27
Ato Ordinatório
•
07/10/2024, 22:59
Sentença
•
04/09/2024, 16:40
Despacho
•
22/02/2024, 16:28
Despacho
•
12/01/2024, 11:04
Despacho
•
08/05/2023, 09:02
Despacho
•
03/10/2022, 16:32
Despacho
•
09/08/2021, 08:19
Ato Ordinatório
•
07/08/2018, 11:18
Documento Diverso
•
20/09/2017, 20:12
Decisão
•
21/06/2017, 11:29