Apelação Cível 0804565-76.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.991,58

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1ª Vara de Balsas 1° Grau · TJMA · Monitória · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

PDA DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ

Autor

ONESIO VILA NOVA RODRIGUES

Autor

ONESIO VILA NOVA RODRIGUES

CPF

Autor

ONESIO VILA NOVA RODRIGUES

Terceiro

FABIO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEOSSANDRO DE SOUSA VILA NOVA

OAB/TO 9299·CPF·Representa: Autor

AZILON ARRUDA LEDA NETO

OAB/MA 15933·CPF·Representa: Réu

HELIO COELHO

OAB/MA 15724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025, 17:00

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de PDA DISTRIBUIDORA EIRELI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de ONESIO VILA NOVA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de FABIO DE MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:56

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 12:40

Conhecido o recurso de PDA DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 21.480.398/0001-80 (APELANTE) e provido

18/12/2024, 16:38

Juntada de certidão

18/12/2024, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 22:35

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2024, 15:04

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:55

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/02/2025, 17:00

Baixa Definitiva

13/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/02/2025, 17:00

Decorrido prazo de PDA DISTRIBUIDORA EIRELI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de ONESIO VILA NOVA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2024, 12:40

Acórdão

•18/12/2024, 16:38

12/02/2025, 00:56

Decorrido prazo de FABIO DE MOURA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:56

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 12:40

Conhecido o recurso de PDA DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 21.480.398/0001-80 (APELANTE) e provido

18/12/2024, 16:38

Juntada de certidão

18/12/2024, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 22:35

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2024, 15:04

Juntada de Certidão

03/12/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:55

Recebidos os autos

26/11/2024, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/11/2024, 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2024, 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2024, 23:24

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2024, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:38

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:05

Conclusos para despacho

28/05/2024, 14:42

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 14:42

Despacho

•19/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 12:44

Sentença

•07/11/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:53

Sentença

•26/05/2023, 09:41

Despacho

•25/10/2022, 15:55

Despacho

•07/04/2022, 00:26

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 07:18

Despacho

•12/02/2021, 13:32

Despacho

•06/12/2019, 11:30