Procedimento Comum Cível 0801267-56.2021.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pastos Bons

Partes do Processo

SILVINO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DE SOUSA PINTO

OAB/MA 12263·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:33

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:11

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:11

Juntada de termo de juntada

27/04/2026, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

22/01/2024, 11:27

Juntada de protocolo

22/01/2024, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 09:14

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:25

Juntada de petição

26/09/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:34

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:26

Juntada de Certidão

31/08/2023, 08:39

Juntada de petição

30/08/2023, 15:44

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 18:33

Conclusos para decisão

27/04/2026, 13:11

Recebidos os autos

27/04/2026, 13:11

Juntada de termo de juntada

27/04/2026, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Documentos

Petição

•14/05/2026, 18:33

Decisão

•06/10/2023, 09:14

22/01/2024, 11:27

Juntada de protocolo

22/01/2024, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 09:14

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

02/10/2023, 09:25

Juntada de petição

26/09/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:34

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:26

Juntada de Certidão

31/08/2023, 08:39

Juntada de petição

30/08/2023, 15:44

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:07

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 09:53

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 08:44

Juntada de petição

19/05/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 11:30

Juntada de petição

31/03/2023, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2023, 11:07

Juntada de petição

02/03/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 14:01

Conclusos para decisão

13/02/2023, 15:05

Juntada de laudo pericial

08/02/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/12/2022, 09:50

Conclusos para despacho

30/12/2022, 17:04

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 13:30

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 14:08

Juntada de Certidão

22/11/2022, 14:14

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:19

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 10:15 Vara Única de Pastos Bons.

23/06/2022, 14:45

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801267-56.2021.8.10.0107. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): SILVINO MARTINS DA SILVA Advogado (a) do (a) Autor (a): JONAS DE SOUSA PINTO - OAB/MA 12263-A RÉ (U): APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Designo o dia 23/06/2022, às 10:15 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 12 de abril de 2022. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022, 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 10:15 Vara Única de Pastos Bons.

18/04/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:38

Juntada de petição

21/01/2022, 16:54

Conclusos para despacho

16/12/2021, 08:14

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:42

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:55

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:54

Juntada de contestação

20/10/2021, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:33

Conclusos para decisão

01/08/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

01/08/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 08:39

Sentença

•20/06/2023, 08:44

Despacho

•15/02/2023, 14:01

Decisão

•31/12/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:08

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/06/2022, 14:45

Despacho

•12/04/2022, 14:38

Despacho

•26/08/2021, 16:33

Documento de identificação

•01/08/2021, 10:45