Usucapião 0809949-07.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

ALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO SOUSA

Terceiro

BENTA GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOAO RAMIRO

Terceiro

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 16104·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA MATOS

OAB/MA 16099·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DO AMPARO SOUSA

Terceiro

BENTA GONCALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

JOAO RAMIRO

Terceiro

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO AMPARO SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

BENTA GONCALVES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO RAMIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 19:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/05/2026, 19:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SOUSA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de diligência

11/04/2026, 10:56

Expedição de Mandado.

05/04/2026, 21:29

Juntada de Mandado

05/04/2026, 21:26

Expedição de Mandado.

05/04/2026, 21:25

Juntada de Mandado

05/04/2026, 21:23

Expedição de Mandado.

05/04/2026, 21:23

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 19:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/05/2026, 19:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 16:15

Despacho

•25/10/2024, 10:10

08/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SOUSA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de diligência

11/04/2026, 10:56

Expedição de Mandado.

05/04/2026, 21:29

Juntada de Mandado

05/04/2026, 21:26

Expedição de Mandado.

05/04/2026, 21:25

Juntada de Mandado

05/04/2026, 21:23

Expedição de Mandado.

05/04/2026, 21:23

Juntada de Mandado

05/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:07

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:27

Juntada de termo

19/03/2026, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 16:15

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:50

Juntada de termo

04/11/2025, 11:49

Juntada de petição

23/09/2025, 10:34

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:33

Juntada de termo

01/05/2025, 17:32

Juntada de termo

01/05/2025, 17:29

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:20

Juntada de petição

10/02/2025, 10:56

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 20:36

Juntada de Certidão

04/02/2025, 20:30

Juntada de Carta precatória

09/01/2025, 12:21

Juntada de Carta precatória

09/01/2025, 12:21

Juntada de petição

12/11/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:10

Juntada de Certidão

22/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:00

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:14

Juntada de termo

11/10/2023, 11:13

Juntada de petição

28/08/2023, 16:33

Juntada de termo

10/08/2023, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 09:22

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 09:09

Juntada de petição

05/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de ALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de ALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:39

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:09

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 13:05

Juntada de Certidão

24/05/2023, 13:03

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:50

Juntada de petição

14/04/2023, 08:49

Juntada de termo

28/02/2023, 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 15:07

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022, 00:04

Juntada de petição

18/10/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de JOÃO RAMIRO em 23/08/2022 23:59.

03/09/2022, 08:33

Juntada de termo

01/08/2022, 15:56

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SOUSA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:19

Decorrido prazo de BENTA GONÇALVES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:01

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:40

Juntada de termo

18/07/2022, 10:39

Juntada de petição

23/06/2022, 14:37

Juntada de diligência

09/06/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 14:52

Juntada de diligência

09/06/2022, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 09:40

Juntada de Certidão

26/05/2022, 09:13

Decorrido prazo de ALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DA SILVA em 08/02/2022 23:59.

17/02/2022, 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 16:33

Juntada de petição

25/01/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALBERTINA OLIVEIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA - MA16104, NATHALIA SILVA MATOS - MA16099 REQUERIDO(A): FRANCISCO BARBOSA DA SILVA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo n°.0809949–07.2021.8.10.0040 DESPACHO Certifique, a Secretaria Judicial, se transcorre Intimação - PROCESSO Nº: 0809949-07.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: USUCAPIÃO (49)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 09:51

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:51

Juntada de termo

03/12/2021, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 12:34

Decorrido prazo de BENTA GONÇALVES DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 12:34

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SOUSA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 12:33

Decorrido prazo de JOÃO RAMIRO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2021, 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 17:54

Declarada incompetência

23/11/2021, 13:07

Conclusos para decisão

23/11/2021, 12:36

Juntada de petição

10/11/2021, 09:42

Juntada de petição

08/11/2021, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 15:52

Juntada de certidão

07/11/2021, 15:52

Juntada de certidão

07/11/2021, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2021, 15:44

Juntada de certidão

07/11/2021, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 16:05

Juntada de diligência

04/11/2021, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2021, 11:00

Juntada de certidão

31/10/2021, 11:00

Juntada de petição

28/10/2021, 12:15

Publicado Citação em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 08:25

Juntada de Edital

22/10/2021, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 19:36

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:34

Juntada de petição

23/08/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 12:29

Conclusos para despacho

06/08/2021, 09:44

Juntada de petição

19/07/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 18:32

Conclusos para despacho

14/07/2021, 11:44

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 15:19

Despacho

•06/05/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 13:05

Despacho

•14/10/2022, 13:37

Despacho

•12/01/2022, 09:51

Decisão

•23/11/2021, 13:07

Despacho

•29/09/2021, 19:36

Despacho

•06/08/2021, 12:29

Despacho

•15/07/2021, 18:32