Procedimento Comum Cível 0800578-45.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 21.834,92

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:09

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 15:26

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:26

Juntada de decisão

02/10/2025, 15:26

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:26

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:09

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

14/10/2025, 11:54

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2025, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 15:26

Juntada de Certidão

02/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:26

Juntada de decisão

02/10/2025, 15:26

Recebidos os autos

02/10/2025, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/07/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/06/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 16:39

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:59

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:59

Juntada de contrarrazões

20/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:35

Decorrido prazo de MARIA GILVANETE SILVA LOPES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 16:40

Juntada de apelação

12/01/2024, 09:19

Julgado improcedente o pedido

08/01/2024, 07:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:18

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 13:40

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:39

Juntada de réplica à contestação

27/09/2023, 16:38

Juntada de contestação

25/09/2023, 09:45

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:41

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:16

Juntada de decisão

17/05/2023, 15:26

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/12/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 08:17

Conclusos para despacho

19/08/2022, 12:49

Juntada de Certidão

19/08/2022, 12:49

Juntada de contrarrazões

11/08/2022, 00:01

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 10:44

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 20 de julho de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800578-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GILVANETE SILVA LOPES Advogado/Autoridade do(a)

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA GILVANETE SILVA LOPES ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0800578-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora em face do requerido, ambos devidamente qualificados. Devidamente intimada para emendar à inicial, o(a) autor(a) permaneceu inerte. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno ainda o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 15:31

Juntada de apelação

19/07/2022, 16:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 13:33

Juntada de Certidão

07/07/2022, 13:33

Juntada de informações prestadas

02/06/2022, 13:17

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 6 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 66249645 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0800578-45.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA GILVANETE SILVA LOPES Advogado/Autoridade do(a)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:21

Juntada de petição

05/05/2022, 15:19

Juntada de informações prestadas

11/04/2022, 12:58

Juntada de petição

04/04/2022, 15:53

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:55

Juntada de Certidão

17/03/2022, 13:54

Juntada de petição

11/03/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 15:42

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:26

Acórdão (expediente)

•02/10/2025, 15:26

Acórdão (expediente)

•02/10/2025, 15:26

Decisão

•05/05/2025, 06:44

Acórdão

•25/03/2025, 10:59

Documento de identificação

•14/02/2025, 16:41

Despacho

•11/02/2025, 09:15

Acórdão

•05/02/2025, 14:11

Despacho

•29/10/2024, 10:47

Decisão

•30/09/2024, 13:26

Decisão

•07/08/2024, 13:20

Decisão

•30/07/2024, 18:49

Todos os documentos(31)

Decisão

•22/10/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:26

Acórdão (expediente)

•02/10/2025, 15:26

Acórdão (expediente)

•02/10/2025, 15:26

Decisão

•05/05/2025, 06:44

Acórdão

•25/03/2025, 10:59

Documento de identificação

•14/02/2025, 16:41

Despacho

•11/02/2025, 09:15

Acórdão

•05/02/2025, 14:11

Despacho

•29/10/2024, 10:47

Decisão

•30/09/2024, 13:26

Decisão

•07/08/2024, 13:20

Decisão

•30/07/2024, 18:49

Despacho

•28/05/2024, 16:39

Sentença

•16/01/2024, 16:40

Sentença

•08/01/2024, 07:48

Despacho

•16/08/2023, 09:41

Decisão

•20/04/2023, 12:01

Decisão

•20/04/2023, 10:48

Despacho

•16/02/2023, 11:39

Decisão (expediente)

•08/12/2022, 15:20

Decisão (expediente)

•08/12/2022, 15:20

Decisão

•08/12/2022, 14:41

Despacho

•08/12/2022, 08:17

Sentença

•20/07/2022, 15:31

Sentença

•11/07/2022, 17:09

Documento Diverso

•02/06/2022, 13:17

Despacho

•05/05/2022, 18:21

Despacho

•09/03/2022, 15:42