Cumprimento de sentença 0803555-31.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.085,18

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 10:37

Juntada de Certidão

27/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

10/04/2023, 15:14

Desentranhado o documento

10/04/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 15:12

Juntada de termo de juntada

10/04/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:32

Realizado cálculo de custas

06/03/2023, 15:30

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 06/02/2023

10/02/2023, 11:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 21:29

Juntada de termo de juntada

02/02/2023, 14:26

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:02

Juntada de petição

25/01/2023, 11:51

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 10:37

Juntada de Certidão

27/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

10/04/2023, 15:14

Desentranhado o documento

10/04/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 15:12

Documentos

Sentença

•17/01/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:32

Juntada de termo de juntada

10/04/2023, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 15:32

Realizado cálculo de custas

06/03/2023, 15:30

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 06/02/2023

10/02/2023, 11:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 21:29

Juntada de termo de juntada

02/02/2023, 14:26

Juntada de Certidão

01/02/2023, 11:02

Juntada de petição

25/01/2023, 11:51

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:38

Juntada de petição

24/01/2023, 09:26

Juntada de petição

23/01/2023, 18:03

Juntada de petição

23/01/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 10:26

Homologada a Transação

17/01/2023, 09:15

Juntada de petição

13/01/2023, 10:35

Juntada de petição

13/01/2023, 10:33

Conclusos para decisão

10/01/2023, 14:27

Juntada de Certidão

10/01/2023, 14:26

Juntada de petição

19/12/2022, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:38

Juntada de ato ordinatório

08/12/2022, 14:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/12/2022, 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 22:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/12/2022, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 22:44

Juntada de petição

04/11/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 10:25

Juntada de Mandado

24/10/2022, 17:40

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 00:47

Publicado Intimação em 13/10/2022.

19/10/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

19/10/2022, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 14:40

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:35

Juntada de Certidão

11/10/2022, 14:27

Juntada de petição

19/09/2022, 12:09

Juntada de petição

15/09/2022, 09:57

Juntada de termo

15/09/2022, 09:00

Desentranhado o documento

15/09/2022, 08:55

Juntada de Certidão

15/09/2022, 08:54

Juntada de petição

14/09/2022, 13:06

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:09

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:01

Juntada de termo

29/08/2022, 13:00

Juntada de petição

29/08/2022, 12:27

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0803555-31.2019.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Demandante ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 Demandado JOAO DOMINGOS FILHO Advogado JOAO DOMINGOS FILHO - OABMA17809 Demandado NICE LOURDES REZENDE LEAL NEPOMUCENO Advogado JOAO DOMINGOS FILHO - OABMA17809 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): CERTIFICO que, por ser(em) meramente ordinatório(s), nesta data pratiquei o(s) seguinte(s) ato(s): INTIMAÇÃO das partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o retorno dos autos da Turma Recursal. O referido é verdade Imperatriz-MA, 25 de agosto de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719..

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 09:12

Juntada de Certidão

25/08/2022, 09:07

Juntada de Certidão

25/08/2022, 08:48

Juntada de Certidão

18/08/2022, 08:44

Juntada de despacho

03/08/2022, 08:39

Recebidos os autos

03/08/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO DOMINGOS FILHO, NICE LOURDES REZENDE LEAL NEPOMUCENO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOAO DOMINGOS FILHO - MA17809-A RECORRIDO: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 17919762. IMPERATRIZ - MA, 7 de julho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803555-31.2019.8.10.0047

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO DOMINGOS FILHO, NICE LOURDES REZENDE LEAL NEPOMUCENO Advogado(s) do reclamante: JOAO DOMINGOS FILHO (OAB 17809-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado(s) do reclamado: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR (OAB 15573-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/06/2022 e término às 14:59h do dia 16/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 9 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803555-31.2019.8.10.0047 Polo ativo:

10/05/2022, 00:00

Juntada de termo

08/07/2020, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

22/04/2020, 15:39

Juntada de Certidão

22/04/2020, 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/04/2020, 14:31

Juntada de contrarrazões

21/04/2020, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 10:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/03/2020, 10:07

Conclusos para decisão

11/03/2020, 09:18

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2020, 09:18

Juntada de Certidão

11/03/2020, 09:17

Juntada de recurso inominado

10/03/2020, 17:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MANSOES PARIS em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 04:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 11:36

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2020, 10:23

Conclusos para julgamento

11/12/2019, 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/12/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

11/12/2019, 09:06

Juntada de petição

10/12/2019, 22:07

Juntada de petição

10/12/2019, 21:59

Juntada de petição

10/12/2019, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 09:55

Juntada de diligência

21/11/2019, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 09:54

Juntada de diligência

21/11/2019, 09:54

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/12/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

04/11/2019, 17:43

Despacho

•30/08/2022, 09:09

Petição

•29/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:07

Intimação de acórdão

•07/07/2022, 14:18

Acórdão

•05/07/2022, 09:30

Petição

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Todos os documentos(21)

Sentença

•17/01/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:32

Despacho

•30/08/2022, 09:09

Petição

•29/08/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:07

Intimação de acórdão

•07/07/2022, 14:18

Acórdão

•05/07/2022, 09:30

Petição

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Documento Diverso

•20/04/2022, 11:06

Despacho

•04/04/2022, 12:48

Documento Diverso

•21/04/2020, 13:35

Decisão

•30/03/2020, 10:07

Sentença

•10/02/2020, 10:23

Ata da Audiência

•11/12/2019, 09:06